Perpetuando famílias no poder, o nepotismo eleitoral figura entres as causas principais do atoleiro ético e moral, debilitando a democracia brasileira, obliterando toda e qualquer possibilidade de uma reforma política e modernização das instituições. Reproduzindo estruturas político-partidárias por gerações, privilegiando um criadouro de possíveis abusos do poder econômico, mantendo o patrimonialismo, dinheiro e sobrenome contribuem para a manutenção do poder eleitoral, abrindo janelas de oportunidade às práticas corruptas, deslizes éticos e conflito de interesses.

Vitória eleitoral de um candidato, principalmente no Legislativo, é alicerçada pelo capital político herdado e acesso privilegiado aos recursos financeiros do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos, já que as doações empresariais de campanha estão proibidas, por decisão do STF. Recentes reformas eleitorais, no entretanto, não impedem a influência do poder econômico nas eleições, pelo contrário, dá mais poder às oligarquias políticas que articulam a formação de federações partidárias, funcionamento interno dos partidos, alocação de verbas do “Orçamento Secreto” e generosas emendas parlamentares, para financiar projetos em suas áreas de influência política.

Segundo um estudo da Transparência Brasil, “A transferência de poder de uma geração a outra de uma mesma família tanto é uma forma de manter no cenário político figuras tradicionais já desgastadas – muitas das quais chegam a ser rejeitadas pelas urnas – como uma maneira de perpetuar práticas políticas arcaicas, que garantem a defesa dos interesses de determinados grupos locais e dificultam mudanças.”

Proliferação de rodovias, hospitais, escolas e logradouros públicos com nomes de parentes de políticos, mesmo quando os homenageados não exerceram atividades relevantes, é um dos exemplos mais representativos da privatização da coisa pública para prestigiar familiares de políticos e seus herdeiros. Nepotismo eleitoral é parte do atraso e falta de mudanças no Nordeste, que encabeça a lista das regiões com maior percentual, com 63% de herdeiros políticos no País.

O Brasil é uma república do nepotismo, quando consideramos a prática como uma relação entre parentesco e poder político. Influência difusa do nepotismo eleitoral permite desigualdade entre candidatos, quando igualdade de condições é essencial para assegurar eleições limpas e justas. Listas de candidatos são verdadeiras arvores genealógicas ou combinações de interesses entre oligarquias políticas. Prefeitos inabilitados para reeleição, simplesmente arquitetam a nomeação de cônjuges ou parentes para substitui-los, usando empenhos ou obras de maior tração eleitoral para alavancar suas candidaturas. Nepotismo eleitoral é uma prática antidemocrática, que deve ser rejeitada pelos eleitores e a sociedade, como um todo. Para combatê-lo, deve-se evitar que nosso voto seja usado para fortalecer aqueles que usam a política como um negócio de família ou valorização patrimonial.

Palmarí H. de Lucena é membro da União Brasileira de Escritores