Levantamento realizado pelas organizações Terra de Direitos e Justiça Global, apontou em sua segunda edição, um aumento significativo da violência contra a vida de representantes de cargos eletivos, candidatos ou pré-candidatos entre setembro de 2020 e outubro de 2022. Durante esse período, o estudo mapeou 523 casos de violência política, incluindo assassinatos, atentados, ameaças, agressões, ofensas, invasões e criminalização. Comparado à última eleição presidencial de 2018, o número de casos de violência política e eleitoral aumentou mais de 400% no Brasil.
Causas partidárias e ideológicas, bem como questões de gênero, orientação sexual, extremismo e intolerância, são consideradas as principais fontes de conflitos e violência relacionados às instâncias eleitorais burocráticas. Nesses conflitos, observa-se embates relacionados à moralidade, ao racismo sistêmico, estilos de vida, divergências internas dentro dos partidos políticos, relações de poder heteropatriarcais e interesses conômicos visando a manutenção de esferas de influência política, patrimonialismo e nepotismo eleitoral.
É importante salientar que o aumento da violência política tem sido acompanhado pelo acesso facilitado a armas de fogo, impulsionado pelo aumento nas compras e pela flexibilização das políticas de compra e porte de armas desde o início da pandemia de COVID-19. Esses fatores individualmente já representam um risco preocupante de violência, porém, combinados, podem representar uma ameaça catastrófica para nossa democracia e a segurança da população brasileira.
O governo deve atuar de forma responsável e eficiente para combater esse problema. Isso inclui a implementação de políticas de controle de armas mais rigorosas, garantindo que apenas pessoas qualificadas e devidamente treinadas tenham acesso a armas de fogo, além de investir em educação e conscientização sobre os princípios e valores democráticos, promovendo o respeito à diversidade e combatendo a intolerância. A sociedade como um todo, deve ser educada e encorajada a resolver seus conflitos por meio do diálogo e da negociação, em vez de recorrer à violência.
Fortalecer as instituições democráticas é de igual importância, principalmente o sistema judiciário e os órgãos responsáveis pela aplicação da lei. É necessário também garantir que as autoridades eleitas e membros do Judiciário sejam protegidas, que atos de violência contra elas sejam punidos de forma adequada.
Em suma, é preciso adotar uma abordagem abrangente para combater o armamentismo antidemocrático, que envolva o fortalecimento das instituições democráticas, o controle mais rigoroso de armas de fogo e investimentos em educação e conscientização. Somente assim poderemos garantir a integridade da democracia e a segurança da população. Devemos entender que a doutrina de Mao Tse-Tung de que, o poder é obtido a partir de armas não é compatível com os fundamentos do estado democrático.
Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores