Pode Trump Concorrer à Presidência?

Sim. A Constituição dos EUA estabelece poucos requisitos para candidatos presidenciais: ter pelo menos 35 anos, ser cidadão nato dos EUA e ter vivido no país por pelo menos 14 anos. Não há regras que impeçam candidatos com registros criminais. Portanto, Trump ainda pode concorrer, mesmo enfrentando acusações criminais.

Contudo, um veredicto de culpa pode impactar significativamente a eleição presidencial de novembro.

Uma pesquisa da Bloomberg e Morning Consult revelou que 53% dos eleitores em estados decisivos não votariam no republicano se ele fosse condenado. Outra pesquisa da Universidade de Quinnipiac indicou que 6% dos eleitores de Trump seriam menos propensos a votar nele, o que é crucial em uma disputa apertada.

A questão vai além dos requisitos legais. A percepção pública e a confiança no candidato podem ser profundamente abaladas por um veredicto de culpa, tornando a campanha mais desafiadora. Em um cenário eleitoral polarizado, cada ponto percentual conta, e a perda de apoio pode ser decisiva. Resta saber se a base de apoio de Trump será resiliente o suficiente para superar esses obstáculos.

O Que Acontece com Trump Agora?

Durante todo o julgamento, Trump esteve em liberdade sob fiança, e isso não mudou após o veredicto. Ele retornará ao tribunal em 11 de julho para a audiência de sentença com o juiz Juan Merchan. O juiz considerará fatores como a idade de Trump e sua falta de condenações anteriores. A sentença pode incluir multa, liberdade condicional ou prisão.

Trump, que chamou a decisão de “uma desgraça”, quase certamente apelará do veredicto, um processo que pode levar meses ou até mais tempo. Sua equipe jurídica enfrentará a Divisão de Apelação em Manhattan e possivelmente o Tribunal de Apelações. Portanto, mesmo após a sentença, é improvável que Trump seja preso imediatamente, pois espera-se que ele permaneça livre enquanto apela.

Trump Pode Ir para a Prisão?

Embora possível, é altamente improvável que Trump cumpra pena atrás das grades. As 34 acusações que ele enfrenta são crimes de classe E, o nível mais baixo em Nova York, com pena máxima de quatro anos por acusação. O juiz Merchan pode optar por uma punição mais branda devido à idade de Trump, sua falta de condenações anteriores e o fato de as acusações serem por um crime não violento. Além disso, a natureza sem precedentes do caso pode levar o juiz a evitar prender um ex-presidente e candidato.

Questões de Praticidade e Segurança

Trump, como todos os ex-presidentes, tem direito à proteção vitalícia do Serviço Secreto, complicando ainda mais a possibilidade de prisão. Manter um ex-presidente seguro na prisão seria extremamente difícil e caro, além de representar um risco de segurança. Justin Paperny, diretor da White Collar Advice, afirmou que seria um espetáculo impraticável e que nenhum diretor prisional permitiria isso.

Direito ao Voto

É provável que Trump possa votar nas próximas eleições, pois a lei da Flórida permite que condenados por crimes de outros estados votem, desde que sejam elegíveis no estado onde foram condenados. Em Nova York, condenados podem votar se não estiverem encarcerados, o que significa que Trump pode votar se não estiver na prisão em novembro.

Perdão Presidencial

Trump não pode se perdoar por crimes estaduais, como o caso do dinheiro de silêncio em Nova York. Os poderes de perdão presidencial são limitados a crimes federais. Isso também se aplica ao caso na Geórgia, onde Trump é acusado de conspirar para reverter a eleição de 2020. Ambos os casos federais contra Trump, por manuseio indevido de documentos e por conspiração para reverter a eleição, estão em apelação e não devem ser resolvidos antes da eleição de novembro. Há divergências entre estudiosos constitucionais sobre se um presidente pode se perdoar, e Trump poderia ser o primeiro a tentar.

Esses desdobramentos criam um cenário complexo para o futuro político de Trump. A batalha judicial prolongada e a percepção pública influenciarão suas chances. A expectativa é que ele continue a lutar para manter sua liberdade e relevância no cenário político.

Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores