Ocupando as páginas principais de periódicos e praticamente todas cadeias de televisão, o drama do Brexit e a inação do Senado Americano em aprovar legislação regimentando a compra e posse de arma, expõem uma preocupante tendência à inércia nos parlamentos das grandes democracias. É importante refletir sobre o que deve ou pode ser feito, para fazer os sistemas das democracias históricas voltarem a funcionar, como também entender que conceitos de democracia podem se contradizer, em alguns casos transformando-se em antítese do Estado Democrático de Direito.

O Primeiro Ministro do Reino Unido argumenta que tem o mandato de 52% do eleitorado para a saída da União Europeia (UE). A Oposição insiste que a decisão de apoiar o Brexit foi baseada em garantias de um processo de separação ordenado, ruptura sem um acordo negaria o espírito do referendo. O fracasso da democracia é ainda mais flagrante, quando se trata do controle de armas nos Estados Unidos. Bloqueando a votação de um projeto de lei de verificação de antecedentes de compradores de armas, o Presidente Republicano do Senado, ignora uma pesquisa que identifica 89% do eleitorado como a favor da legislação e o aumento significativo de vitimas de tiroteios.

A tendência antidemocrática de líderes autoritários de questionar a eficácia da democracia, sugere que existe a necessidade urgente de reformar as regras do jogo democrático. Principalmente aquelas que dizem respeito ao poder monocrático de editar ou anular decisões de antecessores, através de medidas provisórias ou decretos presidenciais, agendamento ou engavetamento de projetos de lei pelos presidentes das duas Câmaras do Poder Legislativo ou de judiciar a resolução de questões de grande abrangência e repercussão em políticas públicas e na maquina do Estado. A melhor defesa da democracia é uma demonstração firme e coerente do seu poder de reinventar-se e responder aos anseios da sociedade civil, com alacridade e justiça.

Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores