O termo “racismo recreativo” refere-se a comportamentos ou atitudes que, embora possam parecer inocentes ou inofensivas, na realidade perpetuam estereótipos raciais e contribuem para o racismo sistemático. Isso pode incluir piadas racistas, fantasias que zombam de uma determinada raça ou cultura, ou qualquer outra forma de entretenimento baseada na discriminação racial. Infelizmente, no Brasil é comum ocultar o racismo através do uso do “humor”, algo que é profundamente enraizado na sociedade brasileira e contribui para a manutenção de comportamentos inaceitáveis e a perpetuação das diferenças entre os grupos raciais.
Vários influenciadores digitais, políticos e religiosos brasileiros têm sido acusados de cometer esse crime, principalmente nas redes sociais, discursos improvisados aos seus seguidores e cultos religiosos. Eles utilizam de seu alcance, visibilidade e linguajar populista para disseminar ou normalizar conteúdo e falas racistas, normalmente disfarçado como humor ou entretenimento. Isso inclui piadas ridicularizando pessoas de determinada raça, cor, etnia ou procedência nacional, comentários jocosos sobre sua aparência física e criação de estereótipos negativos.
Embora o racismo recreativo já fosse objeto de estudos no Brasil e no mundo, somente recentemente foi incluído explicitamente na legislação brasileira, por meio da Lei nº 14.532/23. A partir dessa inclusão, é possível avaliar o nível de preconceito que uma pessoa possui em relação a determinado grupo. A Lei criminalizou expressamente o racismo recreativo, que se refere a ações ou comportamentos que perpetuam estereótipos e preconceitos raciais em um contexto de “diversão” ou “brincadeira”.
Penas por racismo foram ampliadas para dois a cinco anos de prisão, agora o crime é imprescritível, logo é possível denunciá-lo a qualquer momento. Racismo recreativo também é considerado racismo perante a lei, e as penas para esse tipo de racismo são aumentadas de um terço a metade em relação ao crime de racismo comum. Injúria racial, que costumava ser considerada apenas um crime contra a honra, agora é tratada como crime de racismo. Essa mudança resultou na sua retirada do código penal e uma nova legislação específica criada para abordar esse tipo de crime.
Combater o racismo recreativo envolve conscientização e educação, tanto por parte dos indivíduos que praticam esse comportamento, quanto pela sociedade como um todo. É fundamental questionar e desconstruir os estereótipos raciais presentes em nosso cotidiano, além de promover o respeito e a valorização da diversidade étnica e cultural e de também responsabilizar indivíduos ou entidades responsáveis por disseminar o racismo recreativo, seja por meio de denúncias, processos judiciais ou boicotes, de pressionar para que haja consequências reais para essas atitudes e para que os influenciadores digitais, políticos e religiosos sejam responsabilizados por seu discurso de ódio e discriminação.
A luta contra o racismo recreativo é uma luta por igualdade e respeito, um esforço para construir uma sociedade mais justa e inclusiva para todos. É importante lembrar que todas as formas de racismo devem ser combatidas e que é dever de cada um de nós contribuir para a construção de um mundo melhor.
Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores