Quando o desacordo deixa de ser democrático

Quando o desacordo deixa de ser democrático

Uma reflexão sobre polarização, radicalização e os limites do convívio democrático

Há palavras que, de tanto circularem, parecem explicar tudo. Polarização é uma delas. Está nos noticiários, nas conversas de família, nas redes sociais e nos diagnósticos apressados sobre a vida pública. Quando amigos deixam de se ouvir e adversários passam a se tratar como inimigos, a palavra surge quase automaticamente. Ela oferece uma imagem simples: dois lados que se afastam, cada qual empurrando o outro para mais longe. Mas a simplicidade da imagem pode esconder uma pergunta essencial: será que ambos estão mesmo se movendo na mesma direção e com a mesma intensidade?

Imagine uma balança. De um lado, alguém contesta decisões, critica o governo e defende ideias de que discordamos, mas aceita as regras que permitem a disputa democrática. Do outro, alguém põe em dúvida a legitimidade de eleições sem apresentar provas suficientes, transforma instituições em inimigas e sugere que romper as regras pode ser justificável quando o resultado não lhe agrada. Chamar tudo isso apenas de polarização talvez produza uma simetria confortável — justamente quando a realidade exige distinguir atitudes e responsabilidades.

É essa a provocação do cientista político Petter Törnberg no artigo que inspira esta crônica: em parte das democracias contemporâneas, a crise não se resume ao afastamento entre dois polos ideológicos. Segundo sua análise, é preciso observar a radicalização de setores da direita política, marcada pela normalização de discursos autoritários, pela circulação estratégica de teorias conspiratórias, pela deslegitimação de adversários e pelo enfraquecimento de normas e instituições democráticas. Não se trata de afirmar que todo conservador é extremista, mas de reconhecer que a posição ideológica, por si só, não explica a relação de um ator político com a democracia.

A palavra polarização tem uma vantagem sedutora: parece neutra. Permite distribuir a responsabilidade em partes iguais e recomendar que todos baixem o tom, conversem mais e encontrem o centro. Diálogo e civilidade são valores importantes; nenhuma democracia saudável dispensa a escuta. Mas a cordialidade não basta quando o desacordo deixa de ser sobre políticas públicas e passa a envolver a legitimidade das regras do jogo. Não se resolve uma ameaça institucional pedindo apenas que os envolvidos sejam mais educados.

Democracia não é ausência de conflito. É a organização do conflito por meio de regras compartilhadas. Partidos disputam votos, cidadãos protestam, governos são criticados e decisões judiciais podem ser debatidas. O pluralismo depende dessa tensão. O limite aparece quando o adversário deixa de ser reconhecido como concorrente legítimo e passa a ser apresentado como traidor, inimigo do povo ou ameaça existencial que precisa ser neutralizada a qualquer custo. Nesse ponto, a divergência já não é apenas intensa: ela começa a corroer as condições que tornam possível a própria disputa.

Törnberg chama a atenção para outro movimento: quando discursos excludentes e ataques às instituições ganham espaço, partidos e lideranças concorrentes podem adaptar suas posições para não perder votos ou influência. Em vez de dois campos que se afastam em proporções equivalentes, pode ocorrer uma espécie de atração gravitacional. O que ontem parecia inaceitável passa a ser tratado como razoável; o que antes exigia explicações torna-se parte rotineira do debate. A fronteira do aceitável se desloca, às vezes sem alarde, até que a exceção adquira aparência de normalidade.

As redes sociais podem acelerar essa dinâmica. A indignação chama atenção, a provocação se espalha e comunidades digitais oferecem reconhecimento a quem sente pertencer a um grupo ameaçado. A política passa, então, a ser narrada como uma batalha moral entre os que seriam os verdadeiros representantes do povo e aqueles apresentados como inimigos. Quando a identidade coletiva se sobrepõe a qualquer compromisso comum, admitir um erro parece traição, aceitar uma derrota soa como rendição e respeitar uma instituição pode ser interpretado como fraqueza. O debate deixa de procurar soluções e passa a exigir demonstrações contínuas de lealdade.

Em sua análise, o autor recorre a experiências dos Estados Unidos, do Brasil e de países europeus. Sobre o Brasil, interpreta o período de Jair Bolsonaro como marcado pela contestação da legitimidade eleitoral, por ataques a instituições e pela normalização de gestos autoritários, processo que teve um marco dramático na invasão das sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. Essa leitura não elimina a existência de conflitos em diferentes campos políticos; propõe, antes, que a intensidade da antipatia entre eleitores não deve nos impedir de examinar quem desafia as regras democráticas, de que modo o faz e com quais consequências.

É importante preservar essa distinção para não transformar uma crítica à radicalização em condenação indiscriminada de uma corrente ideológica. Conservadorismo, liberalismo, socialismo e outras tradições políticas podem participar legitimamente da disputa democrática. O ponto decisivo não é apenas onde alguém se situa no espectro ideológico, mas se aceita o pluralismo, reconhece a legitimidade dos adversários, respeita os resultados eleitorais e admite limites ao próprio poder — inclusive quando esses limites frustram seus objetivos.

Por isso, as palavras que usamos para descrever uma crise não são um detalhe. Nomear tudo como polarização pode sugerir que a solução está sempre em repartir culpas, reduzir a hostilidade e buscar um meio-termo. Há situações em que isso ajuda. Mas, quando o problema é a erosão de normas democráticas, o compromisso indiscriminado pode legitimar justamente aquilo que deveria ser examinado com rigor. A neutralidade não consiste em fingir que todos os comportamentos são equivalentes; consiste em aplicar critérios claros, verificar os fatos e avaliar cada conduta sem abandonar a precisão.

A pergunta, portanto, talvez não seja apenas por que estamos tão divididos. É preciso perguntar o que se faz em nome dessa divisão e quais limites se pretende ultrapassar. Nem toda divergência é radicalização, nem toda crítica às instituições é antidemocrática. Mas também nem todo ataque às regras comuns pode ser reduzido a mais uma opinião ou a um excesso de temperamento. A democracia exige abertura para o dissenso e firmeza na defesa das condições que permitem que ele exista.

No fim, conviver democraticamente não significa pensar igual, nem transformar cada conversa em reconciliação. Significa aceitar que ninguém deve vencer destruindo o campo em que todos disputam. Talvez a tarefa mais urgente seja recuperar essa diferença: entre discordar de quem está do outro lado e negar-lhe o direito de estar ali; entre disputar o poder e corroer as regras que o limitam. Dar nome preciso a essa fronteira não encerra o debate. É o que permite começá-lo com honestidade.

Palmarí H. de Lucena