Os Olhos dos Cidadãos

Os Olhos dos Cidadãos

O México de 1994 era um país inquieto. A poucos meses da eleição presidencial, o levante zapatista em Chiapas havia exposto feridas antigas que muitos preferiam acreditar superadas. Pouco depois, o assassinato de Luis Donaldo Colosio interrompeu brutalmente uma campanha eleitoral que já se desenrolava sob intensa pressão. Para observadores nacionais e estrangeiros, não se tratava apenas de mais uma sucessão presidencial. O que estava sendo testado era a própria capacidade das instituições mexicanas de preservar a confiança pública em um momento de incerteza.

Naqueles meses, a atenção internacional voltou-se para o México. Não porque alguém esperasse uma ruptura dramática da ordem constitucional, mas porque havia a percepção de que o país atravessava uma transição silenciosa. O sistema político que dominara grande parte do século XX continuava de pé, porém já não parecia imune às demandas por transparência, pluralismo e participação cidadã.

Foi nesse ambiente que surgiu uma das experiências mais interessantes da história eleitoral latino-americana: a mobilização de dezenas de milhares de cidadãos para observar o próprio processo democrático. Ao final, mais de oitenta mil observadores nacionais seriam credenciados em praticamente todos os distritos eleitorais do país, numa iniciativa sem precedentes na vida política mexicana.

O aspecto mais notável daquela experiência não estava nos números. Estava na mudança de perspectiva que ela representava. Durante décadas, a integridade das eleições havia sido vista como responsabilidade quase exclusiva das autoridades eleitorais e dos partidos políticos. Em 1994, essa responsabilidade começou a ser compartilhada por professores, estudantes, profissionais liberais, líderes comunitários e cidadãos comuns que decidiram dedicar parte de seu tempo à observação da votação.

Na época, eu exercia a função de Chefe da Divisão para a América Latina e o Caribe do United Nations Office for Project Services (UNOPS). Acompanhei de perto as discussões sobre a melhor forma de apoiar aquele processo. A opção adotada foi particularmente interessante: em vez de privilegiar uma observação internacional tradicional, buscou-se fortalecer iniciativas mexicanas já existentes, valorizando a capacidade da própria sociedade de acompanhar suas eleições. A assistência das Nações Unidas concentrou-se principalmente no apoio técnico e metodológico a organizações de observação cidadã.

Desse esforço nasceu uma colaboração especialmente significativa com a Universidade Nacional Autônoma do México (UNAM). Juntos, desenvolvemos um Manual de Observação Eleitoral destinado a orientar cidadãos interessados em acompanhar o processo de maneira independente e imparcial. O trabalho exigiu muito mais do que a redação de normas e procedimentos. Tratava-se de traduzir princípios democráticos em práticas concretas, acessíveis a qualquer pessoa disposta a participar.

Ainda hoje recordo as conversas que acompanharam sua elaboração. Em meio às discussões sobre credenciamento, treinamento e metodologia, retornávamos repetidamente a uma pergunta simples: de que maneira uma democracia conquista a confiança dos seus cidadãos? Nenhuma resposta parecia suficiente por si só. Mas havia um consenso crescente de que a confiança não nasce apenas das instituições. Ela nasce também da possibilidade de os cidadãos observarem, compreenderem e participarem do funcionamento dessas instituições.

Quando chegou o dia da eleição, em 21 de agosto, essa ideia deixou de ser uma hipótese. Em milhares de locais de votação espalhados pelo território mexicano, observadores registravam procedimentos, verificavam horários de abertura, acompanhavam a apuração e produziam relatórios. Em muitos casos, era a primeira vez que participavam tão diretamente de um processo público daquela dimensão.

O resultado oficial da eleição pertence à história política do México. O significado mais profundo daquela experiência, contudo, talvez esteja em outro lugar. Pela primeira vez, um número expressivo de mexicanos experimentou a democracia não apenas como eleitor, mas como testemunha ativa de seu funcionamento.

Décadas depois, os debates sobre integridade eleitoral continuam presentes em praticamente todas as democracias. Mudaram as tecnologias, mudaram os meios de comunicação e mudaram os desafios. O que permanece é a mesma questão fundamental: por que as pessoas confiam nas eleições?

A experiência mexicana de 1994 sugere uma resposta simples. As democracias tornam-se mais fortes quando os cidadãos não são tratados como espectadores ocasionais da vida pública, mas como participantes permanentes dela. Naquele ano, mais do que observar uma eleição, milhares de mexicanos observaram a si próprios exercendo uma nova forma de cidadania.

Essa é, afinal, a memória que permanece.

Palmarí H. de Lucena