Os ardis da democracia brasileira

Motivados quase sempre pela busca ou permanência no poder, oportunistas, populistas ou demagogos nos governam hoje. Filósofos, altruístas e virtuosos, entre eles, são notáveis exceções. Interesses pessoais ou partidários subestimam o bem comum, invariavelmente atrofiando o fortalecimento das instituições democráticas que eles juraram defender e preservar. Engajados em combates entre tribos de guerreiros ardilosos, chefiados por lideres predatórios de vocações e princípios questionáveis, bem acomodados moralmente à direita de Átila, o Huno.

Os embates da política do poder e sua retórica antagonista, repetidamente usada sem um traço de civilidade, são vistas como moeda corrente nas relações pessoais, profissionais ou institucionais, quer seja no governo ou no mundo dos negócios. Eficazes em sua capilaridade, essas práticas contaminam a sociedade e o eleitorado,entorpecem o debate democrático e permitem aperpetuidade do poder de agentes políticos, muitas vezes violando conceitos democráticos fundamentais como a separação do poder legislativo, o poder executivo e o poder judiciário.

Vivemos um momento de mudanças drásticas no Brasil, entretanto o troca-troca de influência e poder entre o legislativo e o executivo continua sendo usado para cooptar partidos ou políticos a apoiar a Presidência – antes ou depois do impeachment. O Mensalão e a Operação Lava Jato demonstram claramente que a porta-giratória entre o poder executivo e o legislativo proporcionaram a criação de um clima favorável à corrupção, os conflitos de interesses e a instabilidade política e econômica.

É incompatível com o presidencialismo brasileiro, portanto, continuar recebendo enxertos do Parlamentarismo permitindo assim que legisladores exerçam funções de ministros ou secretários de estado sem a necessidade de renunciar aos seus mandatos. Proposta de Emenda à Constituição impedindo legisladores de aceitar convites para assumir funções no Poder Executivo, seria um passo na direção certa…

Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores