Não é difícil perceber como parte do debate político brasileiro passou a se concentrar cada vez mais em pessoas. Muitas discussões começam e terminam em torno de quem fez, quem disse, quem apoia ou quem é contra. A preferência ou rejeição a determinado personagem pode funcionar como critério para interpretar acontecimentos que deveriam ser analisados também por suas regras, fundamentos e consequências. O problema surge quando essa lógica passa a determinar como avaliamos as próprias instituições.

Em vez de perguntar se uma decisão foi tomada por quem tinha competência, se as regras foram respeitadas, se houve fundamentação ou mecanismos de controle, a primeira pergunta passa a ser quem decidiu e de que lado essa pessoa estaria. Quando isso acontece, a pessoa ocupa o lugar da função, e o personagem passa a valer mais do que a instituição.

Essa lógica também pode alcançar o Poder Judiciário. Ministros, desembargadores e juízes exercem funções específicas, mas podem ser tratados como personagens de disputas políticas. Uma decisão pode ser recebida de maneiras diferentes conforme a identidade atribuída a quem a tomou: se favorece uma posição com a qual concordamos, seus fundamentos podem ser vistos com maior simpatia; se a contraria, podemos ser mais inclinados a questioná-los. O problema não está em concordar ou discordar, mas em mudar o critério conforme a pessoa envolvida.

Talvez aqui esteja uma velha tentação da vida pública: transformar o cidadão em espectador de personagens e a política em palco permanente. Desde a tradição clássica, a vida coletiva convive com a tensão entre pessoas e instituições. O desafio não é eliminar os personagens, mas impedir que obscureçam regras destinadas a sobreviver a eles.

Por isso, antes de perguntar de que lado está quem decidiu, é necessário estabelecer os critérios de avaliação: o órgão tinha competência? A decisão foi fundamentada? As regras e procedimentos foram respeitados? Houve transparência? Existe alguma circunstância que produza aparência de conflito de interesses e mereça esclarecimento? Os mecanismos de controle funcionam? Houve prestação de contas? Esses critérios não eliminam a divergência, mas impedem que a identidade do personagem determine previamente a conclusão.

A cultura brasileira conhece o poder da personalização: debates complexos frequentemente se transformam em narrativas sobre indivíduos, trajetórias e reputações. A literatura há muito reconhece essa tendência de transformar o poder em personagens. O problema não é reconhecer a dimensão humana de quem exerce o poder, mas permitir que simpatia ou antipatia substituam a análise dos fatos. Instituições, porém, não são personagens; são estruturas destinadas a sobreviver aos indivíduos que temporariamente as ocupam.

Criticar ministros, juízes, tribunais ou qualquer autoridade pública faz parte da vida democrática, mas a crítica precisa distinguir fiscalização de acusação. Fiscalizar é acompanhar o exercício do poder, verificar regras, solicitar informações, pedir esclarecimentos e cobrar prestação de contas. Acusar é afirmar que houve irregularidade ou conduta indevida, o que exige fatos e evidências capazes de sustentar essa afirmação.

Essa distinção é especialmente importante diante de situações que possam produzir aparência de conflito de interesses. É legítimo perguntar, solicitar esclarecimentos e defender que uma circunstância seja examinada pelos mecanismos competentes. Isso, porém, não transforma aparência em prova, nem permite apresentar como corrupção, favorecimento ou má-fé uma situação que apenas merece explicação, sem evidências suficientes. Perguntar não equivale a condenar; suspeitar não equivale a provar; discordar não equivale a acusar.

O cidadão também não precisa substituir as instituições encarregadas de investigar, revisar e responsabilizar. Existem mecanismos de controle administrativo e disciplinar e, conforme o caso, de responsabilização civil, penal ou política. A participação cidadã consiste em cobrar que funcionem, que os fatos sejam examinados por quem possui competência e que as instituições prestem contas de suas decisões e atuação.

Isso também vale para a independência judicial. Ela protege o magistrado contra interferências indevidas e é necessária ao funcionamento da Justiça, mas não significa ausência de regras nem coloca qualquer autoridade acima dos mecanismos de controle previstos no ordenamento. É possível defender a independência institucional e, ao mesmo tempo, a fiscalização de quem exerce suas funções.

É justamente nesse ponto que aparece a fiscalização seletiva. Se consideramos necessária a transparência quando a situação envolve alguém de quem discordamos, devemos exigir o mesmo quando envolve alguém de quem gostamos. Se determinada circunstância é relevante em um caso, é preciso verificar se existe razão objetiva para considerá-la irrelevante em outro semelhante.

O critério precisa vir antes do fulano, e não ser escolhido depois dele. Quando primeiro escolhemos quem queremos defender ou criticar e somente depois procuramos argumentos para justificar a posição, deixamos de usar critérios para avaliar o poder e passamos a selecionar aqueles que confirmam uma preferência já estabelecida.

É nesse ambiente que a polarização pode se aprofundar. Opiniões diferentes não constituem, por si só, um problema, pois a divergência faz parte da democracia. A dificuldade aparece quando a identidade política determina, antes da análise dos fatos, como se interpreta uma decisão, uma autoridade ou uma instituição. Acontecimentos institucionais passam então a ser percebidos como vitórias ou derrotas de grupos políticos, e a discussão se desloca do conteúdo da decisão para quem ganhou e quem perdeu.

A história e a cultura política mostram que disputas entre grupos envolvem ideias, símbolos, memórias, lealdades e pertencimento. Quando esses elementos substituem critérios para examinar fatos, o debate perde nuances e a realidade passa a ser dividida entre personagens a favor e contra. Isso pode ocorrer em diferentes lados.

Por isso, não é necessário rejeitar uma autoridade para questionar uma decisão, nem admirá-la para reconhecer fundamentos consistentes. A avaliação institucional deve aplicar a mesma regra independentemente de quem esteja envolvido. O cidadão pode acompanhar o exercício do poder, questionar quando necessário e cobrar explicações dentro das regras institucionais.

Quando os critérios desaparecem, a discussão retorna aos personagens: alguns tornam-se heróis, outros inimigos; acertos são exagerados, erros relativizados e intenções presumidas. Enquanto os cidadãos se concentram em defender ou atacar personagens, a atenção sobre as instituições pode perder espaço. É nesse contexto que ganha sentido a conhecida ideia de que “o preço da liberdade é a eterna vigilância”. A frase é tradicionalmente atribuída a Thomas Jefferson, embora sua autoria seja contestada. Mais importante é o princípio: a liberdade não deve depender da confiança cega em quem exerce o poder, mas também da disposição dos cidadãos para acompanhar, questionar e cobrar explicações.

Essa vigilância não deve ser confundida com perseguição, assim como questionar não significa acusar e cobrar explicações não significa condenar. Defender as instituições não significa blindar seus ocupantes, mas exigir que aqueles que exercem funções públicas estejam submetidos às regras, aos limites, à transparência e aos mecanismos de controle. Questionar uma instituição também não significa necessariamente rejeitá-la; ela pode ser questionada justamente porque se espera que cumpra adequadamente sua função.

A democracia não exige que todos concordem. Ela exige que o desacordo possa existir sem que os critérios utilizados para avaliar o poder dependam da identidade de quem o exerce. Quando o personagem determina o critério, a avaliação deixa de ser institucional; quando o critério permanece o mesmo, independentemente do personagem, a fiscalização preserva sua função.

É por isso que a questão central não deveria ser escolher entre defender ou atacar determinado fulano, mas preservar critérios aplicáveis a qualquer pessoa que exerça uma função pública. O personagem é temporário; a instituição permanece. A qualidade da democracia depende da capacidade dos cidadãos de cobrar das instituições os mesmos princípios, limites e responsabilidades, independentemente de quem esteja ocupando seus cargos. O critério vem antes do fulano.

Palmarí H. de Lucena