De vez em quando, o Brasil acorda com a impressão de que está vivendo novamente alguma coisa que já viveu. É um hábito antigo, talvez relacionado à nossa dificuldade de aceitar que a história não se repete exatamente com a mesma roupa. Mudam os personagens, os discursos, os meios de comunicação e os adversários de ocasião, mas permanece a sensação de que alguma coisa conhecida continua rondando a casa. Foi assim que 1964 entrou no imaginário brasileiro e é assim que, de tempos em tempos, ele reaparece no debate público.

Basta a política ficar mais áspera para surgir a comparação com março de 1964. Ela é compreensível em um país que carrega as marcas de uma ruptura tão profunda, mas costuma vir acompanhada de certezas maiores do que a própria história permite. Há quem enxergue sinais de ruptura em cada conflito institucional e há quem considere qualquer preocupação exagero partidário. Entre o alarmismo e a tranquilidade excessiva existe um território menos confortável, mas provavelmente mais honesto: o da observação cuidadosa.

Março de 1964 não começou com um tanque atravessando uma avenida. Antes da ruptura houve inflação, conflitos sociais, manifestações, disputas parlamentares e uma sucessão de episódios que tornou cada vez mais difícil para os diferentes grupos políticos reconhecerem legitimidade nas posições dos adversários. João Goulart tinha apoiadores e críticos; suas reformas de base despertavam expectativas entre trabalhadores e setores progressistas e provocavam receios entre empresários, proprietários rurais, setores conservadores e parcelas da classe média. A Guerra Fria ampliava os temores e fazia com que conflitos brasileiros fossem interpretados por muitos como parte de uma disputa internacional.

O resultado foi uma deterioração progressiva da confiança. O governo passou a enxergar parte da oposição como resistência à transformação do país, enquanto seus adversários interpretavam determinadas iniciativas como ameaça à ordem política e social. A esquerda pressionava por mudanças mais rápidas; setores da direita defendiam a contenção desse processo; e, dentro das Forças Armadas, crescia a disposição de intervir. A ruptura tornou-se possível quando diferentes atores deixaram de acreditar que a política convencional ainda seria capaz de administrar o conflito.

É nesse ponto, e não numa suposta repetição dos acontecimentos, que o passado começa a dialogar com o presente.

O Brasil de hoje está muito distante daquele cenário. A Constituição é outra, as instituições civis possuem maior experiência, a sociedade é mais plural e as Forças Armadas não ocupam o mesmo lugar político de 1964. A disputa pelo poder continua sendo travada principalmente pelas eleições, com oposição organizada, Congresso atuante, Judiciário independente e imprensa diversificada. Essas diferenças são profundas e tornam inadequada qualquer tentativa de apresentar o presente como reprodução daquele período.

Ainda assim, há semelhanças na atmosfera política que merecem atenção, sobretudo na polarização e na dificuldade crescente de reconhecer legitimidade no campo adversário. O país está organizado, em boa medida, em torno de dois polos que não esgotam a sociedade brasileira, mas dominam grande parte do debate nacional. De um lado está o campo liderado por Luiz Inácio Lula da Silva; de outro, a corrente política construída em torno de Jair Bolsonaro e de seus aliados.

Para uma parcela da sociedade, o governo Lula representa a retomada de políticas sociais e uma reação a tendências que considera autoritárias. Para outra, suscita preocupações com a expansão do Estado, a economia e a concentração de influência política. O campo bolsonarista também é interpretado de maneiras opostas: seus apoiadores o veem como expressão de uma direita que encontrou representação política; seus críticos associam o movimento a episódios de tensão institucional e à disposição de confrontar limites constitucionais. Nenhuma dessas leituras, isoladamente, explica o país, mas todas ajudam a compreender a intensidade do conflito.

O problema começa quando a divergência deixa de ser considerada legítima e passa a ser tratada como prova de que o outro lado não deveria participar plenamente da disputa. Uma mesma medida pode ser considerada prudente quando adotada por um aliado e autoritária quando adotada por um adversário. Uma instituição pode ser celebrada como indispensável ou denunciada como abusiva conforme o grupo que se sente beneficiado por sua atuação. É uma flexibilidade compreensível na política partidária, mas perigosa quando alcança os princípios institucionais.

O Supremo Tribunal Federal tornou-se um dos principais pontos dessa disputa. Para alguns, a Corte assumiu papel indispensável na proteção das instituições; para outros, ampliou sua atuação para além dos limites esperados de uma corte constitucional. O debate sobre esses limites é legítimo, assim como é legítimo criticar decisões judiciais, mas nenhuma dessas posições deveria ser automaticamente confundida com defesa ou rejeição da ordem constitucional.

O Congresso enfrenta dilema semelhante. Quando contraria um governo, pode ser acusado de obstruir a governabilidade ou elogiado por exercer seu papel de fiscalização. Quando apoia o Executivo, pode ser acusado de submissão ou elogiado pela capacidade de construir acordos. O Executivo também está submetido à mesma regra: um governo eleito possui legitimidade para implementar seu programa, mas encontra limites na Constituição e nos demais Poderes; a oposição tem o direito de contestar e disputar novamente o poder, mas precisa reconhecer o resultado eleitoral quando perde.

Em 1964, muitos dos que apoiaram a ruptura acreditavam estar evitando uma ameaça maior. Essa é uma das características mais desconfortáveis daquele episódio, porque rupturas institucionais raramente se apresentam como rupturas. Costumam chegar acompanhadas de argumentos sobre urgência, necessidade e excepcionalidade, com a promessa de que a medida será temporária e servirá para restaurar a normalidade. A experiência demonstra, porém, que o provisório pode adquirir vida própria.

Nada indica que o Brasil atual esteja reproduzindo esse processo nos mesmos termos. Comparar uma democracia constitucional contemporânea ao ambiente militar de 1964 seria historicamente impreciso e poderia banalizar a gravidade daquela ruptura. A lição mais útil está em outro lugar: observar como uma sociedade chega ao ponto de considerar aceitável ultrapassar limites institucionais em nome de uma emergência.

Esses mecanismos podem aparecer na dificuldade de aceitar uma derrota eleitoral, na disposição de justificar excessos quando cometidos pelo próprio grupo ou na crença de que uma instituição só é legítima quando produz decisões favoráveis. Podem surgir tanto à esquerda quanto à direita, porque não pertencem a uma ideologia específica. Surgem quando a identidade política passa a valer mais do que os princípios que deveriam organizar a convivência.

A tecnologia tornou esse problema mais intenso. Em 1964, jornais, rádio, comícios e lideranças políticas exerciam enorme influência sobre a opinião pública. Hoje, a disputa chega ao cidadão em tempo integral, por redes sociais, vídeos, podcasts e mensagens compartilhadas. A velocidade aumentou, mas a distinção entre informação, opinião e propaganda nem sempre acompanhou essa mudança. Um acontecimento pode ganhar dimensão nacional antes mesmo que seus fatos básicos estejam esclarecidos.

Talvez seja por isso que a memória de 1964 ainda tenha utilidade. Ela não deveria servir para acusar automaticamente um lado político de repetir o passado, mas para lembrar que nenhuma sociedade precisa concordar sobre economia, costumes, políticas sociais ou tamanho do Estado para preservar a convivência política. Precisa apenas manter alguns compromissos elementares: aceitar que o adversário tem direito de disputar, reconhecer limites institucionais e compreender que uma eleição não elimina os direitos de quem perdeu.

Esses compromissos são testados justamente quando deixam de ser convenientes. É fácil defender uma instituição quando sua decisão nos favorece; mais difícil é fazê-lo quando somos contrariados. É fácil valorizar a liberdade de expressão quando ouvimos aquilo que pensamos; mais difícil é reconhecer o mesmo direito diante de uma opinião que consideramos equivocada. A maturidade política aparece menos nas grandes declarações do que na maneira como cada grupo reage quando não consegue o que deseja.

Por isso, dizer que o Brasil está novamente em 1964 seria exagero. Dizer que 1964 nada tem a ensinar seria complacência. Março daquele ano pertence à história brasileira e não deveria ser transformado em propriedade narrativa de nenhum campo político. É uma experiência nacional, marcada por responsabilidades de diferentes atores e por consequências que atingiram o país inteiro.

Talvez seja mais produtivo olhar para aquele março sem procurar equivalentes contemporâneos para seus personagens. O que importa é compreender o processo: a confiança diminui, a negociação se torna suspeita, o adversário perde legitimidade e soluções excepcionais começam a parecer razoáveis. O Brasil de hoje possui instituições, experiência histórica e instrumentos políticos suficientes para evitar esse caminho. A questão é saber se terá a prudência de utilizá-los.

A história não oferece garantias, mas oferece memória. Talvez essa seja sua maior utilidade. Não dizer que o passado vai voltar, mas lembrar que determinadas escolhas já produziram consequências que ninguém deveria desejar repetir.

Palmarí H. de Lucena