“Minha presença naquele momento e naquele ambiente, criou a percepção de envolvimento na política doméstica”, afirmou o General Mark Milley, Chefe de Estafe do Alto Comando das Forças Armadas dos EUA, ao pedir desculpas ao povo americano por sua presença numa encenação fotográfica de cunho político-partidário, orquestrada pelo Presidente Trump. Naquela ocasião, manifestação pacifica protestando a morte de George Floyd, havia sido dispersada agressivamente com irritantes químicos, para permitir um abre alas para foto do político republicano, posando desajeitadamente com uma Bíblia, nos degraus de uma igreja episcopal próxima a Casa Branca.  “Aqueles que vestem o uniforme da Nação, vêm do povo da Nação e devem sempre ser fieis ao princípio de um serviço militar comprometido com a mais pura essência da República”, ponderou o líder castrense.

Secretário de Defesa havia conclamado governadores, a “dominar o campo de batalha” e reprimir protestos usando tropas militares, no entretanto, todos mandatários estaduais rejeitaram a proposta de intervenção federal.  Em democracias, o propósito de manter forças militares é lutar contra ameaças externas, protestos em território nacional não podem serem considerado um campo de batalha. Os autores da Constituição Americana deixaram claro que as forças armadas devem ser mantidas sob controle civil. Militares da reserva só podem ser nomeados para a função de Ministro da Defesa, após uma quarentena de sete anos, por um ato do Congresso Nacional, período que pode ser modificado pela Legislatura. Algo que o Brasil deve considerar para evitar o tipo de politização das forças castrenses, que está acontecendo no Governo Bolsonaro.

Crises econômicas, ajustes fiscais, corrupção sistêmica, deterioração de serviços básicos e crescente desemprego, têm potencial de fermentar caldeirões de descontentamento, crescimento de protestos massivos e possibilidades de enfrentamentos assimétricos, entre manifestantes e forças policiais militares.  Dissidência e protesto pacifico são expressões legítimas dos princípios fundamentais do Estado Democrático e não podem ser reprimidos pelo uso indiscriminado de força militar.  As palavras do General Milley são um toque de alvorada para aqueles que interpretam a Constituição de um estado democrático inadequadamente, como algo que possa ser usada ou descartada para justificar decisões de caráter ideológico, abuso do poder ou suspensões de direitos constitucionais.

Palmarí H. de Lucena, membro das União Brasileira de Escritores