Este ano, testemunhamos explosões impressionantes de poder popular em várias partes do mundo, manifestadas tanto nas urnas quanto nas ruas. Na Venezuela, uma oposição resiliente desafiou o ditador Nicolás Maduro nas urnas. No entanto, o que se seguiu foi um padrão desanimador e familiar: as esperanças geradas por esses movimentos de base foram brutalmente esmagadas. Ditadores têm aperfeiçoado a arte de sufocar a sociedade civil e a democracia eleitoral, contornando a vontade dos eleitores com uma combinação de coerção física, punição e manipulação midiática — um conjunto de táticas conhecido como o “manual do ditador”.
A Venezuela exemplifica claramente esse padrão. Após anos de governo destrutivo, em que a economia despencou e a competição política foi sistematicamente eliminada, Maduro prometeu, em outubro, eleições justas como parte de um acordo com a oposição. Entretanto, essa promessa rapidamente se revelou vazia. Membros da oposição foram presos, e a candidatura legítima de María Corina Machado foi bloqueada. Mesmo assim, a oposição, com Edmundo González como candidato substituto, conseguiu um desempenho impressionante nas urnas.
No dia da eleição, 28 de julho, González aparentemente recebeu mais do que o dobro dos votos de Maduro, segundo uma revisão do Washington Post de mais de 23.000 folhas de resultados em nível de seção eleitoral, representando quase 80% das máquinas de votação no país. Em vez de admitir a derrota, Maduro recorreu novamente ao manual do ditador. Ele declarou falsamente vitória, alegando ter obtido 52% dos votos contra 43% de González. O conselho eleitoral nacional, controlado pelo regime, se recusou a divulgar quaisquer resultados detalhados. Em resposta aos protestos, Maduro enviou forças especiais para prender cerca de 2.000 manifestantes e tentou intimidar ainda mais a mídia, enquanto seu procurador-geral iniciou uma investigação criminal contra os líderes da oposição por insurreição.
A resposta global a essa fraude foi, no mínimo, tímida e decepcionante. Líderes do Brasil, Colômbia e México pediram uma verificação imparcial dos resultados — um bom primeiro passo — mas pararam antes de declarar González vencedor ou exigir que Maduro aceitasse a derrota. Nesse contexto, o papel do Carter Center, uma das poucas vozes independentes na observação da recente eleição presidencial na Venezuela, foi crucial. A organização verificou os dados das atas eleitorais coletadas por diversos segmentos da sociedade civil e pelos partidos de oposição, e a confirmação da consistência desses dados não apenas valida a integridade do processo eleitoral, mas também serve como um forte indicativo de que o candidato opositor, Edmundo González, venceu o pleito de maneira inequívoca.
Maduro, até agora, ignora todas essas declarações, demonstrando mais uma vez o funcionamento do “manual do ditador”: ignorar descaradamente a vontade do povo. Contudo, este padrão não é exclusivo da Venezuela. Autocratas ao redor do mundo têm aprendido a se apoiar mutuamente, formando redes de regimes que trocam experiências e técnicas de repressão. Maduro, por exemplo, conta com o apoio constante de líderes autoritários na Rússia, Cuba e China.
Apesar da repressão, os resultados venezuelanos mostraram o poder de uma mobilização de base bem-sucedida. Ainda é possível que os democratas da Venezuela revertam a situação, mas, se Maduro conseguir ignorar o voto, a democracia sofrerá mais um sério revés. É imperativo que as democracias busquem novos métodos para transformar o poder popular em mudanças reais e sustentáveis. Há uma necessidade urgente de um novo pensamento sobre como combater a ditadura em todas as suas formas, à medida que ela se metastatiza e expande. O mundo livre precisa ir além de cúpulas, comunicados de imprensa e sanções, que têm se mostrado lentos e ineficazes. Agora, mais do que nunca, é hora de buscar respostas melhores — e mais eficazes — para um novo manual da democracia.
Palmarí H. de Lucena, setembro de 2024