Muitos caciques, poucos índios

Transformado no alvo preferencial de um virtual bombardeio de entrevistas, pronunciamentos e crônicas sobre a paisagem política, o eleitor se expõe estoicamente a rodas vivas com candidatos manufaturados pela engenharia pré-eleitoral, estratégias e estratégias legais para mitigar os efeitos da Lei da Ficha Limpa. Justificações ad nauseam sobre alianças anacrônicas entre adversários ideológicos no passado recente.

Militância e a participação popular julgadas essenciais na pré-seleção de candidatos, são eventualmente ofuscadas pela vontade de alguns caciques políticos, que atuam mais como se fossem proprietários dos partidos. A parca participação de eleitores na escolha das Executivas Nacionais dos partidos, é dramatizada pelo baixíssimo índice de renovação das lideranças partidárias, que segundo o Movimento Transparência Partidária afetou apenas 24% dos colegiados nos últimos dez anos. Há partidos que não realizaram eleição interna no mesmo período, de acordo com o TSE.

A Constituição de 1988 coloca os partidos entre as instituições fundamentais para a organização política do Estado. Algumas legendas, no entretanto, nem são o produto de atividades de suas militâncias, nem o resultado de uma democracia interna. Paradoxalmente, o modelo institucional adotado pelo Congresso Nacional, agrava a falta de representatividade com recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, manejados pelas lideranças partidárias. Regras eleitorais absurdas que distanciam o partido dos seus filiados e em última analise do eleitor.

A cláusula de barreira efetiva é um elemento essencial para por fim a legendas de aluguel, sem nenhuma legitimidade. Subsídio público destes partidos não só enfraquece o sistema eleitoral, como também afeta a confiabilidade do eleitor nas instituições democráticas. A reforma trabalhista acabou com a contribuição obrigatória sem representatividade, espera-se que a mudança fortaleça a legitimidade dos sindicatos e o empoderamento dos seus afiliados. É o que deveria ser feito com os partidos.

Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores