A prestação de contas, a segurança e o inventário dos presentes dados por potentados ou líderes estrangeiros aos seus governantes sempre foram uma preocupação constante ao longo dos séculos para impérios, principados e governos. Antigos reinos e impérios, como a Índia, o Irã e outros países do Oriente Médio e da Ásia, mantinham esses tesouros em segurança para garantir sua preservação e utilização em momentos de necessidade, como durante situações de guerra ou para financiar despesas públicas.
Para cumprir essa função, foram criados organismos conhecidos como “toshakhana”, uma palavra de origem persa que significa “tesouraria real”. O principal objetivo era armazenar e contabilizar os itens valiosos recebidos, como joias, pedras preciosas, obras de arte e outros presentes de valor, especialmente aqueles provenientes de outros governantes ou durante visitas diplomáticas. A responsabilidade pela segurança desses tesouros era atribuída a guardas especializados, que eram treinados para protegê-los contra roubo e danos.
Alegações de apropriação indevida por ex-mandatários dos Estados Unidos e Brasil, a prisão do ex-chefe de governo do Paquistão, relevam a importância de implementar medidas transparentes e eficientes de controle e despersonalização de presentes valiosos, como joias, pedras preciosas, obras de arte e objetos de alto valor, recebidos durante mandatos ou viagens pelos mandatários e seus auxiliares. No que diz respeito aos casos mencionados, é fundamental que as investigações continuem sendo conduzidas de maneira séria e imparcial.
A intensidade e o desfecho dessas investigações devem refletir a gravidade das ofensas cometidas. Não podemos permitir que os detalhes das ilegalidades sejam ofuscados por manobras jurídicas ou politização, que visam distorcer a realidade e proteger os responsáveis por tais atos. A apropriação e monetização de bens da Nação por ex-mandatários é um ato questionável em termos de moralidade e corrupção da coisa pública, e, como tal, deve ser punido de forma exemplar. As leis devem ser aplicadas de maneira justa e efetiva, garantindo a responsabilização daqueles que se apropriaram indevidamente de recursos públicos, independentemente de sua posição política.
Propõe-se, portanto, uma análise crítica sobre o tema, com o objetivo de ressaltar a importância de medidas efetivas para prevenir e punir a apropriação indevida de recursos por ex-chefes de Estado e de governo. Em primeiro lugar, é crucial enfatizar a necessidade de transparência e de uma clara despersonalização em relação aos presentes recebidos durante os mandatos ou viagens de mandatários e seus auxiliares. Tais presentes devem ser encarados como bens públicos e não como propriedade pessoal, sendo protegidos e preservados para o benefício do povo e da nação. Para atingir essa despersonalização, torna-se necessária a criação de legislações específicas que estabeleçam diretrizes claras sobre o tratamento desses presentes.
É imperativo tomar medidas efetivas para prevenir e punir ex-mandatários e altos funcionários do governo que se apropriam indevidamente de propriedades nacionais. A transparência e a despersonalização de presentes recebidos durante mandatos ou viagens devem ser adotadas para alcançar esse objetivo. Além disso, leis específicas devem ser estabelecidas para definir claramente como esses presentes devem ser tratados. O exemplo brasileiro deve servir como alerta de que é necessário punir os responsáveis e criar uma versão moderna da antiga “toshakhana” para garantir a legitimidade e propriedade das oferendas feitas ao Estado Brasileiro por líderes e empresas estrangeiras.
Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores