LIBERDADE e liberdade religiosa

“Não posso, é contra a minha religião”, frase rotineiramente usada para expressar objeções ou limitações devido a uma crença religiosa. Acomodamos tais exceções, demonstrando assim tolerância religiosa. Resistência ou desobediência a uma lei por razão de crença é parte da cultura norte-americana, um país fundando por pessoas em busca de um santuário para dissidentes religiosos. Direito expandido para incluir objeções de consciência que por razões de ordem religiosa, moral ou humanística, não considerem legítimo usar violência de qualquer natureza contra o seu semelhante, quer se trate de defesa nacional, coletiva ou pessoal.

Acomodar objeções religiosas legalmente é parte da definição americana de tolerância religiosa. Enquanto a França proíbe usar um hijab, ou véu islâmico, na escola, a lei americana considera ilegal para uma empresa não contratar uma mulher por haver usado o acessório durante a entrevista. Mas, tudo está mudando….

Conservadores e membros da direita religiosa norte-americana argumentam que a justificação de objeção religiosa é válida quando se trata de descriminação de pessoas por um serviço, organização ou instituição religiosa. Casamento civil de pessoas do mesmo gênero aprovado pela Corte Suprema, serve de para-raios para várias ações executivas e propostas legislativas, estendendo proteção legal para pessoas ou mesmo a empresas recusando-se a prestar serviços ou mesmo vender produtos para um evento ou cerimônia, sob a alegação de objeção religiosa.

Julgando pela preferência eleitoral nas primárias do Partido Republicano existe uma parte do eleitorado, principalmente conservadores sociais e religiosos, que apoiam o uso da liberdade religiosa como direito de interferir nos detalhes mais íntimos de outras pessoas, enquanto demandam liberdade religiosa para si próprios. Mitigação dos efeitos da colisão de valores básicos e direitos é uma tarefa complexa e de grandes consequências, uma guerra cultural a ser arbitrada eventualmente pela Corte Suprema.

Palmarí H. de Lucena é membro da União Brasileira de Escritores