Após meses de expectativa, o governo de Jair Bolsonaro anunciou a intenção de criar o programa Renda Cidadã, como um substituto da Bolsa Família e do auxilio emergencial, que termina em dezembro. Vago em detalhes, sem precificar o custo total, valor a ser pago a beneficiários e fonte de recursos financeiros, para assegurar a sustentabilidade da nova proposta de transferência de renda. Marqueteiros do Palácio do Planalto, consideram o programa essencial para a manter o aumento de popularidade do presidente, principalmente no Nordeste, depois da adoção do auxílio emergencial.
Apesar da exuberância do presidente sobre o programa, o governo enfrenta dificuldades de garantir o financiamento da expansão de benefícios de elevado custo, num momento de crise fiscal e restrição ao crescimento de despesas à inflação, como estipulado pelo Teto de Gastos. Nos anúncios prematuros de alocação de recursos financeiros a serem mobilizados pelo Ministro Paulo Guedes, como sempre, o Diabo está nos detalhes. Ou, como diria Bezerra da Silva, “Apertar o cinto pra onde, se já não tem mais lugar… ”
Transferir recursos da União, designados originalmente para aumentar os gastos em educação e reduzir as desigualdades de ensino entre regiões e o adiamento do pagamento de precatórios para financiar o Renda Cidadã, foram caracterizados por economistas e parlamentares como um “calote”, no caso dos precatórios, e maquiagem no caso do FUNDEB. Consideradas artifícios para burlar os limites impostos pelo Teto de Gastos, ambas propostas condenadas de morte na chegada.
Reconhecido mundialmente como um programa eficaz para combater á miséria, a Bolsa Família atende aos pobres e aos que vivem em extrema pobreza. Com 14 milhões de famílias atendidas e um benefício médio de aproximadamente R$189, o orçamento do ano de 2020 é de cerca de R$ 30 bilhões, um gasto bem menor comparado ao valor médio de R$ 600 até agosto e R$ 300 até dezembro, para 60 milhões de beneficiários, com um orçamento de R$ 322 bilhões.
O grande desafio é garantir uma renda mínima a um número crescente de pessoas pobres e famintas, atualmente 10 milhões de brasileiros, incluindo crianças, vivem em situação de insegurança alimentar grave ou passam fome. Impossibilitado de manter indefinidamente um programa mais amplo do que o Bolsa Família, Bolsonaro quer um benefício intermediário. Caso não suceda após o término do auxílio emergencial, deixará milhões de brasileiros sem renda, incorrendo o risco de perder o aumento de aprovação conquistado nos últimos meses, complicando sua campanha de reeleição para 2022. Liberalismo ou populismo, tornando-se então uma difícil escolha de Sophia…
Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores