Entre o discurso e a orla: quando o improviso substitui a política pública

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Entre o discurso e a orla: quando o improviso substitui a política pública

A orla marítima da capital paraibana e dos municípios vizinhos vive um paradoxo que já não pode ser tratado como episódico. Em João Pessoa, Cabedelo e Conde, o espaço público — por definição coletivo, regulado e seguro — vem sendo progressivamente submetido a uma lógica de improviso permanente. O resultado é um ambiente onde ocupação irregular, turismo predatório e permissividade institucional se retroalimentam.

A expansão de barracas fora do gabarito, a multiplicação de cadeiras e estruturas sobre a faixa de areia e a ausência de ordenamento efetivo comprimem a circulação, degradam a paisagem e elevam o nível de conflito cotidiano. O argumento recorrente da proteção ao pequeno trabalhador, legítimo em si, tem sido usado para justificar a falta de regras claras e estáveis. Assim, a exceção vira método, e o espaço público acaba privatizado de fato, ainda que permaneça público no discurso.

Nesse contexto, o turismo deixa de ser política pública e passa a operar como retórica. A adoção acrítica de modelos de alto volume — já saturados em destinos vizinhos, como Porto de Galinhas — privilegia fluxo imediato em detrimento de planejamento, segurança e preservação. O visitante torna-se estatística; o morador, obstáculo; a praia, mercadoria descartável.

A proliferação desordenada de buggies, minimotos, quadriciclos e brinquedos motorizados expõe de forma ainda mais clara as fragilidades do modelo. Veículos circulam sem padrões mínimos de segurança, misturam-se a pedestres e ciclistas e, em alguns casos, atravessam vias de tráfego intenso. Crianças são expostas a riscos evidentes; relatos de condutores sem qualificação adequada e de consumo de álcool agravam a preocupação. Não se trata de moralismo, mas de segurança pública elementar.

Planos diretores e normas existem. Fiscalizações também. O que falta é continuidade, impessoalidade e coragem política para aplicar regras sem seletividade. A omissão do Legislativo municipal — que deveria fiscalizar, promover debate e aperfeiçoar a regulação — contribui para a naturalização do problema. O silêncio institucional, ainda que confortável, tem efeitos concretos: desloca o custo do descontrole para o cidadão e para o próprio destino turístico.

No Executivo, a contradição se acentua quando a cidade é apresentada como vitrine de “turismo sustentável”, enquanto práticas cotidianas na orla desmentem o slogan. Sustentabilidade não é peça de marketing; é ordenamento, limite, licenciamento transparente e segurança. Quando o discurso substitui a prática, a política pública perde credibilidade.

Ordenar não é proibir. É definir áreas, separar usos, exigir habilitação e sobriedade, responsabilizar operadores e proteger quem não tem como se proteger. Persistir na tolerância seletiva pode render aplausos no curto prazo, mas cobra preço alto em reputação, segurança e qualidade de vida. Entre o discurso e a orla, é a coerência que falta — e é ela que precisa ser restaurada para que o espaço público volte a cumprir sua função essencial.

Por Palmarí H. de Lucena