O nordeste da América do Sul, berço do diverso ecossistema do Platô das Guianas, vem enfrentando uma clara e iminente ameaça à sua estabilidade e segurança. A tranquila aparência do Estado do Amapá no Brasil e da Guiana Francesa mascara uma realidade cheia de complexidades fronteiriças e disputas territoriais que potencializam ações criminais transnacionais, corrupção e práticas ilegais como o garimpo desenfreado. Estes elementos corrosivos não apenas prejudicam o meio ambiente, mas também esfacelam os direitos e modos de vida dos povos originais.

Em termos de migração, o nome “Oiapoque” vem ressoando como sinônimo de horizonte promissor para muitos brasileiros que buscam oportunidades no exterior, sobretudo na Guiana Francesa. Este fluxo migratório é alimentado pelo crescimento acelerado da mineração ilegal de ouro, iniciada na década de 1990, atraindo um público disposto a tudo por um vislumbre de prosperidade. A evolução demográfica, ilustrada pelo salto de 72,3 mil brasileiros em 2020 para 91,5 mil em 2022, segundo o Itamaraty, é um testemunho vivo deste fenômeno.

A criminalidade orquestrada engendra uma preocupante expansão nesta região, com organizações brasileiras hábeis em recrutar mão-de-obra vulnerável – jovens de comunidades menos favorecidas e recém-chegados do sistema prisional – e utilizando a capital como infraestrutura de apoio. O Comando Vermelho (CV) e a Família do Norte (FTA) são símbolos nefastos desta realidade, detendo poder não somente na exploração aurífera ilegal, mas também no tráfico de armas, exploração sexual,  trabalho semiescravo, drogas e na lavagem de dinheiro.

Ainda mais alarmante é o cenário de violência exacerbada que se desenvolve sob a cortina de fumaça desta guerra entre facções. A escalada de violência, com execuções e latrocínios, se torna quase rotineira e espelha a gravidade da situação. O cerne deste desafio multidimensional é a fragilidade estatal na fronteira que, por sua vez, aguça as arestas do narcotráfico e intensifica a destruição ambiental, transgredindo as barreiras de países vizinhos como Venezuela e Suriname.

Nem Amapá nem Guiana Francesa conseguiram capturar plenamente o potencial da posição que ocupam no tabuleiro sul-americano. Isolamento, relações trabucadas com nações limítrofes e concentração de poder central são pedras no caminho do progresso.
Diante da ineficácia estatal em propor ações concretas, vemos uma comunidade que se vê enclausurada por redes de ilicitude. O elo entre crime organizado e crimes ambientais é uma espiral que expande os riscos para além das fronteiras atuais, ameaçando a estabilidade da vasta região que inclui a Mesoamérica e o Caribe, territórios já fragilizados pelo narcotráfico e pela presença de rede de paraísos fiscais.

O Brasil tem engajado recursos para combater essas mazelas na zona de fronteira, mas demanda-se políticas públicas preventivas, de modo a tornar o terreno menos permeável ao crime. Paralelamente, a formação de uma coalizão internacional, especialmente com a União Europeia e a França, seria chave. Uma mobilização que englobe a Polícia Federal, o IBAMA, entre outros órgãos, é vital para erradicar a corrupção e defender a integridade territorial e segurança transfronteiriça, missão também das Forças Armadas que devem ser apetrechadas adequadamente para este fim.

Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores