Em uma reviravolta surpreendente, os advogados da rede social X anunciaram que agora estão cumprindo as ordens judiciais que antes desafiavam. A mudança repentina de Elon Musk, proprietário da plataforma, pode permitir o retorno da rede ao Brasil na próxima semana, após ser bloqueada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Por três semanas, Musk desafiou abertamente as decisões do STF, recusando-se a remover contas e pagar multas, chegando até a demitir funcionários no país. Porém, no dia 20 deste mês, seus advogados confirmaram que a empresa cedeu às exigências do tribunal, removendo contas que foram consideradas uma ameaça à democracia brasileira. Além disso, nomearam um novo representante e quitaram as multas pendentes — medidas que Musk havia anteriormente rejeitado.
Essa reviravolta foi vista como uma derrota para o empresário, que se autoproclamava defensor intransigente da liberdade de expressão. Musk vinha criticando abertamente o STF, chegando a expor algumas de suas ordens sigilosas. No entanto, até a manhã de sábado passado, ele e sua equipe ainda não haviam comentado a mudança de postura.
O caso evidenciou a força que os governos ainda exercem sobre as grandes empresas de tecnologia. Embora Musk tenha cedido em outros países, como Índia e Turquia, no Brasil, a resistência foi mais longa, até que os impactos comerciais se tornaram impossíveis de ignorar. O bloqueio da X no país fez com que muitos usuários migrassem para redes concorrentes, como Bluesky e Threads, colocando em risco a posição de mercado da plataforma.
Com mais de 20 milhões de usuários no Brasil, cada dia de bloqueio representava perdas significativas. Além disso, o STF congelou US$ 2 milhões da Starlink, outra empresa de Musk, para cobrir as multas impostas à X. Muitos dos perfis removidos eram de comentaristas de direita que apoiavam Musk por sua resistência ao tribunal, mas agora alguns expressam frustração, classificando o ocorrido como uma “derrota para a liberdade de expressão”.
Por outro lado, o desfecho foi visto como uma vitória do STF, especialmente para o ministro Alexandre de Moraes, que lidera os esforços para regular o discurso online no Brasil. Moraes já ordenou a remoção de centenas de contas desde 2019, alegando que elas ameaçam as instituições democráticas do país. Suas decisões são frequentemente emitidas sob sigilo, o que provoca debates sobre os limites entre a liberdade de expressão e a proteção da democracia.
Musk foi firme em sua resistência, chegando a insultar publicamente o ministro Moraes e prometer desafiar as decisões judiciais. No entanto, a realidade acabou sendo mais complexa. A frase “qualquer tecnologia suficientemente avançada é indistinguível de magia”, postada por Musk, reflete o tom irônico que ele tentou imprimir à situação. Apesar disso, a autoridade do tribunal prevaleceu, com novas multas sendo aplicadas e o bloqueio mantido.
Este episódio destaca o embate contínuo entre a liberdade de expressão e a regulação estatal no mundo digital. Musk, que por tanto tempo cultivou a imagem de defensor das liberdades, teve que ceder diante da pressão judicial, reafirmando o poder do Estado sobre as grandes plataformas tecnológicas. Enquanto a X continua bloqueada no Brasil, o confronto entre Musk e o STF promete alimentar debates sobre os limites da influência das redes sociais no cenário político global.
Palmarí H. de Lucena