Israel e o Hamas chegaram a um acordo para a troca de prisioneiros e reféns, bem como para uma suspensão de quatro dias nas hostilidades na Faixa de Gaza, pausa humanitária aplaudida pela comunidade internacional. Na primeira fase, o Hamas libertará um total de 50 mulheres e crianças que estão sendo mantidas como reféns, em grupos de 12 pessoas por dia. Em resposta, Israel libertará 150 palestinos, comprometendo-se a liberar até mais 150 palestinos detidos, caso mais 50 reféns sejam libertados. Ao contrário das trocas anteriores de prisioneiros, nenhum dos indivíduos listados foi condenado pelo assassinato de israelenses.
O Hamas, grupo classificado como terrorista pela União Europeia, Reino Unido e Estados Unidos, é acusado de ter matado mais de 1.200 pessoas e sequestrado mais de 200 reféns no dia 7 de outubro, de acordo com as autoridades israelenses. Desde então, mais de 14 mil palestinos, 67% deles mulheres e crianças que viviam na Faixa de Gaza, foram mortos em ataques aéreos e invasões terrestres israelenses, segundo relatórios de agências especializadas da Organização das Nações Unidas (ONU).
A Addameer, uma organização palestina de direitos humanos, afirma que a população carcerária palestina em Israel está aumentando, com um total de 7.000 prisioneiros, incluindo 80 mulheres e 200 crianças menores de 18 anos, 3.000 presos desde o ataque do Hamas a Israel em 7 de outubro. Rotulada por Israel como uma organização “terrorista”, a entidade sediada em Ramallah, na Cisjordânia, foi fundada em 1992 com o objetivo de promover e proteger os direitos dos detentos palestinos, a designação dada por Israel é rejeitada pela ONU e por grupos internacionais de direitos humanos.
No final de setembro de 2023, o Serviço Prisional de Israel mantinha 146 menores palestinos detidos ou presos por motivos que definiu como “segurança”, segundo a organização israelense de direitos humanos B’Tselem. Israel adota um sistema chamado “detenção administrativa”, no qual uma pessoa pode ser detida sem receber informações sobre as acusações que enfrenta ou ser submetida a julgamento. Um relatório da Relatora Especial para os Territórios Ocupados Palestinos desde 1967, publicado em 2023, afirma que mais de 800 mil palestinos, incluindo crianças, já foram detidos usando regras autoritárias elaboradas, aplicadas e julgadas por militares israelenses.
Após a Segunda Guerra Mundial, em 1947, a ONU adotou um Plano para a Partilha da Palestina, recomendando a criação de dois estados árabes e judeus independentes, com uma Jerusalém internacionalizada. Finalmente em 2012, 65 anos depois da Resolução 181, que aprovou a partilha, a Assembleia Geral da ONU numa votação histórica, reconheceu os territórios palestinos da Cisjordânia, Gaza e Jerusalém Oriental, como um Estado não membro da ONU, com status político de observador.
A retomada e conclusão de negociações para a criação do Estado da Palestina, incluindo descolonização de áreas ocupadas ilegalmente por colonos israelenses, demarcação de fronteiras, status de refugiados palestinos e segurança para ambos os estados, são essenciais para a resolução duradoura do conflito entre Israel e Palestinos. O acordo celebrado entre Israel e Hamas é apenas o primeiro passo de uma longa marcha para uma paz duradoura, talvez o mais simples de todos. Decisões de Israel sobre Gaza pós-guerra pode criar maiores obstáculos e aumentar o nível de enfrentamentos entre judeus e palestinos e na região, como um todo.
Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores