A corrupção, o estado de direito e a democracia formam a espinha dorsal de qualquer sociedade moderna, mas o diálogo sobre suas interações frequentemente se perde em tecnicalidades que obscurecem a essência do problema. No entanto, a realidade que conecta essas forças é inescapável, e precisamos descomplicar a forma como entendemos esse intrincado equilíbrio de poder.
A corrupção é muitas vezes vista sob a ótica das percepções subjetivas. Contudo, essa abordagem superficial não revela a complexidade do fenômeno. A corrupção não é apenas a quebra da lei; ela é uma força que subverte o funcionamento adequado do poder e compromete a equidade na sociedade. Quando tentamos medir a corrupção, estamos lidando, na verdade, com questões mais profundas — desvios éticos, falta de transparência e ausência de responsabilização. São esses pilares que corroem diretamente a estrutura do estado de direito.
O estado de direito, por sua vez, deveria ser a âncora que limita o abuso de poder, garantindo que a justiça seja aplicada de maneira imparcial. No entanto, na prática, ele é constantemente moldado e, por vezes, distorcido pelas mesmas forças que deveria combater. A impunidade, a desigualdade no tratamento entre ricos e pobres e a aplicação seletiva das leis revelam que, onde a corrupção prospera, o estado de direito se enfraquece. Isso leva a uma disfunção generalizada nas instituições democráticas. Eleições livres e justas podem ocorrer, mas sem responsabilização efetiva, o conceito de democracia se dilui, tornando-se uma casca vazia.
Curiosamente, corrupção e democracia, que à primeira vista parecem antagônicas, muitas vezes coexistem em um frágil equilíbrio. Governantes que abusam de seu poder para favorecer uns em detrimento de outros estão não apenas violando o estado de direito, mas também minando os fundamentos da democracia. E esse desgaste contínuo não prejudica apenas o governo; afeta profundamente a confiança que a sociedade deposita em suas instituições.
Esse ciclo vicioso tem um impacto devastador. Quando a corrupção toma o topo da pirâmide, ela se espalha para todos os níveis da sociedade, normalizando comportamentos transgressores. As pessoas observam os exemplos negativos de seus líderes e, inevitavelmente, muitos se sentem justificados em seguir o mesmo caminho. O resultado é um ambiente em que o crime estatal alimenta o crime social, e a lei se torna cada vez mais ignorada.
A luta contra a corrupção, portanto, é uma luta pela sobrevivência da democracia e pela integridade do estado de direito. Essas forças são indissociáveis. Para proteger a justiça e a equidade, é fundamental monitorá-las continuamente, questioná-las e fortalecê-las. O combate à corrupção vai muito além do cumprimento das normas; trata-se de assegurar que as estruturas de poder sirvam ao bem comum, promovendo justiça e igualdade.
Palmarí H. de Lucena