A apropriação dos espaços públicos em João Pessoa, especialmente na orla marítima e nas áreas nobres, é um fenômeno crescente e preocupante. Este processo, conhecido como privatização de espaços públicos, apresenta um desafio significativo para a organização urbana e a equidade social. Frequentemente, essa prática é protagonizada pelas camadas sociais mais abastadas ou politicamente influentes.
Empresas imobiliárias e indivíduos têm se apoderado de áreas verdes, praças, espaços livres, jardins, áreas de lazer, ruas e praias. Esses espaços, que deveriam ser destinados a usos coletivos, como creches, escolas, postos de saúde, bibliotecas e quadras esportivas, são essenciais para atender às necessidades urbanas relacionadas à higiene, circulação, salubridade, educação, cultura, defesa e recuperação do meio ambiente, recreação e lazer, conforme garantido pelo artigo 6º da Constituição Federal.
A ocupação irregular das vias de passeio público, como a instalação de mesas pelas calçadas, é uma prática comum. Esse fenômeno abrange não apenas restaurantes e condomínios, mas também estabelecimentos comerciais, barracas, vendedores ambulantes e moradores que tratam as calçadas como extensões de suas propriedades. Esta apropriação é particularmente recorrente em áreas nobres e centro da cidade.
O poder público, muitas vezes, não apenas permite, mas também incentiva essas práticas. A ausência de uma política urbana efetiva que proteja os espaços públicos e garanta seu uso coletivo contribui para a proliferação dessas ocupações irregulares. A percepção de que essas áreas privatizadas podem gerar benefícios econômicos locais, como o aumento do valor imobiliário, atração de investimentos e turismo, muitas vezes se sobrepõe ao reconhecimento da importância dos espaços públicos para a vida urbana e social.
Entre as modalidades de ocupação de áreas públicas que têm proliferado com o consentimento da prefeitura e inercia da Câmara de Vereadores , destacam-se os bolsões residenciais, os loteamentos em condomínio e o quase total fechamento de ruas de antigos bairros. Os bolsões residenciais, especialmente em áreas nobres, são verdadeiras ilhas urbanas formadas por ruas fechadas com muros, floreiras de concreto e outros obstáculos, com apenas uma entrada desobstruída. Estes bolsões criam barreiras físicas que restringem o acesso público, transformando espaços comuns em áreas de uso exclusivo dos moradores.
A privatização de espaços públicos traz uma série de consequências negativas. Primeiramente, compromete o direito de todos os cidadãos ao uso livre e democrático desses espaços. Em segundo lugar, a ocupação irregular pode gerar conflitos e riscos, como a obstrução de calçadas que força pedestres a caminhar nas ruas, expondo-os a acidentes. Além disso, essa prática pode agravar as desigualdades urbanas, privilegiando certas áreas e grupos em detrimento de outros.
É crucial que o poder público adote uma abordagem mais rigorosa e equitativa na gestão dos espaços urbanos. Isso inclui a fiscalização das ocupações irregulares, a reversão das privatizações injustificadas e a promoção de políticas que valorizem o uso coletivo dos espaços públicos. A implementação de uma política urbana inclusiva e democrática pode garantir que todos os cidadãos tenham acesso igualitário a esses espaços, promovendo uma cidade mais justa e sustentável.
Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores