O embate entre Elon Musk, proprietário do antigo Twitter, agora conhecido como X, e o sistema judicial brasileiro, especialmente com o ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), tem sido o centro das atenções nos últimos dias. Este incidente também chamou a atenção da mídia internacional, levantando questões sobre se as recentes declarações do bilionário podem influenciar e acelerar a regulamentação das mídias sociais no Brasil.
A controvérsia em torno de Musk e suas empresas, tanto nos Estados Unidos quanto internacionalmente, é extensa e variada. O jornal New York Times, em outubro de 2022, antes da conclusão da aquisição do Twitter, descreveu Musk como “um novo e caótico ator no palco da política global”. A influência e a capacidade de Musk de causar perturbações foram destacadas, contrastando com outros executivos bilionários que expressam suas opiniões sobre questões globais.
A União Europeia (UE) anunciou em 2023 uma investigação sobre a plataforma X de Musk, alegando a disseminação de conteúdo terrorista, violento e discurso de ódio após o ataque de 07 de outubro a Israel. A UE formalizou suspeitas de violação das regras pela X, incluindo combate ao conteúdo ilegal e desinformação.
Musk também foi criticado pela União Europeia, Nações Unidas e governos por banir contas de jornalistas na plataforma, levantando questões sobre a liberdade de imprensa. Autoridades europeias ameaçaram impor sanções à rede social sob a nova Lei Europeia de Serviços Digitais, exigindo respeito à liberdade de imprensa e aos direitos fundamentais.
Outro episódio controverso envolveu Musk em uma discussão sobre a guerra entre Rússia e Ucrânia, quando ele propôs um “plano de paz” em uma enquete no Twitter: “Paz Ucrânia-Rússia: – Refazer eleições de regiões anexadas sob supervisão da ONU; a Rússia sai se essa for a vontade do povo. – formalmente parte da Rússia, como tem sido desde 1783 (até o erro de Khrushchev). – Abastecimento de água à Crimeia assegurado. – A Ucrânia permanece neutra.” Essa proposta gerou indignação das autoridades ucranianas e democracias ocidentais.
Ao ser criticado por supostamente encorajar os Estados Unidos a “organizar um golpe contra Evo Morales” para obter o lítio disponível em jazidas na Bolívia, material usado na fabricação de baterias na Tesla, Musk respondeu, em ano eleitoral na Bolívia: “Nós daremos golpe em quem quisermos”.
Recentemente, Musk entrou em conflito com o estado americano de Delaware, incentivando outras empresas a evitar registrar-se lá devido a questões legais. Sua batalha com Delaware intensificou-se após a anulação de um pacote salarial de US$ 56 bilhões pela justiça estadual, levando Musk a defender publicamente sua posição.
Completando o repertório de insultos e ameaças, Musk desafiou o Ministro Alexandre Moraes, ameaçando descumprir decisões judiciais e sugerindo sua renúncia ou impeachment. O ministro reagiu incluindo Musk em investigações sobre milícias digitais e possíveis crimes, destacando a gravidade das ações do empresário. A série de declarações contra o ministro suscitou especulações sobre a possível suspensão da plataforma X. Especialistas acreditam que tal medida pode ocorrer se a empresa não cumprir as decisões judiciais, embora políticos e elementos da extrema direita digitalizada considerem oposição a essa medida como uma bandeira da luta contra as instituições democráticas brasileiras e o STF, em particular.
Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores