A República em Estado de Expediente

Há uma hora do dia em que Brasília parece uma cidade inventada por alguém que nunca precisou explicar o que acontece dentro de um prédio público. Os edifícios continuam imóveis; as bandeiras se movem ao vento; corredores são percorridos por autoridades, assessores, funcionários, jornalistas e visitantes; portas se abrem, portas se fecham, telefones tocam, documentos circulam. Tudo tem aparência de funcionamento. E, no entanto, uma pergunta retorna, insistente: quem, afinal, está decidindo?

Não é uma pergunta simples. Em uma democracia complexa, decidir não é atividade concentrada em um único lugar. Há Poderes, órgãos, competências, controles, instâncias, recursos e mecanismos de fiscalização. É justamente essa arquitetura que deveria impedir a arbitrariedade. O problema começa quando a complexidade, em vez de proteção, passa a ser percebida como labirinto. O cidadão sabe que existem regras, mas nem sempre compreende como se conectam; sabe que existem responsáveis, mas nem sempre identifica onde começa e termina cada responsabilidade; sabe que existem limites, mas assiste à disputa sobre quem pode defini-los.

A crise institucional brasileira tem muito dessa natureza. Ela nem sempre chega como ruptura. Muitas vezes aparece discretamente, numa interpretação divergente, numa decisão contestada, numa reação política, numa nota oficial, numa convocação, numa comissão, num pedido de esclarecimento. Nada, isoladamente, parece suficiente para anunciar uma crise histórica. Mas os episódios se acumulam, e aquilo que deveria ser excepcional passa a integrar o expediente.

Quando uma crise acontece uma vez, é acontecimento. Quando se repete, vira padrão. Quando vira padrão, passa a ser administrada. E, administrada durante tempo suficiente, corre o risco de ser confundida com normalidade.

Talvez essa seja uma das características mais desconcertantes do nosso tempo político: o Brasil não parece estar permanentemente à beira de uma ruptura, mas permanentemente ocupado em discutir se está. A cada conflito, uma parte anuncia ameaça às instituições; outra responde que elas apenas exercem suas prerrogativas; uma terceira atribui o problema ao adversário. Enquanto isso, a vida pública segue acumulando decisões, recursos, declarações e interpretações.

A política, que deveria ser o espaço em que uma sociedade discute seu futuro, transforma-se muitas vezes numa disputa sobre o significado do presente. O acontecimento dura pouco; a interpretação dura mais; antes que se chegue a alguma conclusão, outro acontecimento reinicia o ciclo.

A linguagem pública sofre com isso. Democracia. Constituição. República. Liberdade. Instituições. Soberania. Responsabilidade. Estado de Direito. São palavras necessárias, mas podem ser desgastadas pelo excesso de uso quando empregadas para sustentar posições incompatíveis. O problema não é a disputa por seus significados; é quando a palavra funciona como salvo-conduto moral. Diz-se democracia e a discussão parece encerrada; invoca-se a Constituição e a posição adquire aparência definitiva; fala-se em defesa das instituições e já não parece necessário explicar quais instituições, quais limites ou quais consequências.

A linguagem, nesse ambiente, deixa de servir apenas para explicar a realidade e passa a disputar com ela.

É possível observar isso na velocidade com que os acontecimentos são convertidos em narrativas. Uma decisão é anunciada e, quase simultaneamente, surgem interpretações sobre suas intenções e consequências. O fato original fica soterrado sob comentários. Às vezes, a política produz mais explicações do que acontecimentos. Quanto mais difícil distinguir fato, interpretação, opinião e propaganda, mais difícil fica para o cidadão construir sua própria compreensão. Uma democracia depende de informações minimamente compartilhadas.

Isso não significa imaginar uma sociedade sem divergências. Uma democracia saudável não elimina o conflito; organiza-o. Não exige unanimidade; exige regras suficientemente reconhecidas para que a divergência continue existindo depois da derrota. Uma instituição não se sustenta apenas porque possui uma competência escrita na lei; precisa também oferecer previsibilidade, permitindo compreender o caminho que levou à decisão, os critérios utilizados e os limites daquela autoridade.

Talvez seja esse um dos efeitos mais silenciosos da crise permanente: ela altera a sensibilidade coletiva. A primeira notícia extraordinária provoca espanto; a segunda, indignação; a terceira, debate. Depois de algum tempo, o extraordinário já não surpreende. O cidadão lê sobre um novo conflito entre instituições e apenas pergunta qual será o próximo. O absurdo, quando se repete, perde parte de sua capacidade de parecer absurdo.

Essa banalização é mais séria do que a própria indignação. A indignação ainda pressupõe uma diferença entre aquilo que acontece e aquilo que deveria acontecer. Quando essa diferença desaparece, a sociedade não necessariamente aprova o que vê; simplesmente deixa de esperar outra coisa. Tudo é grave, portanto nada permanece grave. Tudo é histórico, portanto nada conserva o caráter histórico.

Há ainda uma ironia particularmente brasileira. O país possui enorme capacidade de conviver com o que deveria ser intolerável sem necessariamente aceitá-lo. Aprendemos a fazer piada com a crise, a transformar o desarranjo em anedota, o pronunciamento em caricatura, o conflito institucional em conversa de bar. É uma forma inteligente de sobrevivência. O humor nos permite respirar quando a realidade pesa demais.

Há ainda uma ironia particularmente brasileira. O país possui enorme capacidade de conviver com o que deveria ser intolerável sem necessariamente aceitá-lo. Aprendemos a fazer piada com a crise, a transformar o desarranjo em anedota, o pronunciamento em caricatura. É uma forma inteligente de sobrevivência, mas o humor também pode funcionar como anestesia.

Talvez devêssemos prestar atenção a essa palavra: limites. Toda instituição democrática precisa deles porque todo poder, quando não encontra fronteiras suficientemente claras, tende a interpretar sua competência de maneira expansiva. Isso não é particularidade de um Poder ou de um partido, mas questão estrutural da política. Nenhum centro de poder deveria definir sozinho o alcance do próprio poder.

Quando os limites entram em disputa permanente, a sociedade inteira sente o efeito. O cidadão não acompanha cada artigo constitucional, decisão judicial, negociação parlamentar ou bastidor ministerial. Mas percebe quando as instituições parecem falar uma língua diferente daquela que conhece; quando uma decisão excepcional começa a parecer corriqueira; quando a responsabilidade se dissolve entre tantas autoridades que ninguém parece verdadeiramente responsável. A crise institucional passa então a ser questão de confiança social.

Essa distinção importa porque a crítica às instituições não deve se transformar em desprezo por elas. Uma decisão pode ser contestada sem que a autoridade que a tomou seja considerada ilegítima. Um governo pode ser criticado sem que a democracia seja posta em dúvida. Um tribunal pode ser questionado sem que a existência da Justiça seja negada. Um Parlamento pode ser acusado de omissão ou excesso sem que a representação política perca sua razão de ser.

O contrário também é verdadeiro: defender as instituições não significa conceder-lhes salvo-conduto. Instituições democráticas existem para ser fiscalizadas, e o poder que não suporta perguntas termina por confundir autoridade com imunidade.

Talvez a maturidade institucional esteja nessa zona estreita entre a reverência e o desprezo: reconhecer a necessidade das instituições sem transformá-las em objeto de fé; exigir limites sem desejar a paralisia; desconfiar do poder sem cair na fantasia de que toda autoridade é ilegítima.

Talvez a imagem que melhor represente o Brasil contemporâneo seja a de uma grande sala pública cheia de portas. Todas possuem placas. Em cada uma há uma autoridade, um procedimento, uma competência e um regulamento. O cidadão chega com uma pergunta simples e percorre o corredor. Abre uma porta e encontra outra. Procura uma resposta, recebe um protocolo e descobre que precisa de uma interpretação. Quando a obtém, percebe que a discussão agora é outra.

Depois de algum tempo, já não sabe exatamente qual era a pergunta. Mas continua caminhando.

E talvez seja essa a parte que não devemos perder de vista. Continuar caminhando, perguntando, contestando, exigindo explicações e cobrando limites é também uma forma de manter as instituições vivas. O problema não é haver portas demais. É não haver ninguém disposto a perguntar para onde elas levam.

No fim, a República não precisa de cidadãos que a aplaudam o tempo inteiro, nem de cidadãos que suspeitem de tudo o tempo inteiro. Precisa de cidadãos capazes de distinguir o poder de seu exercício, a crítica da destruição, o conflito da ruptura e a autoridade do arbítrio.

Talvez seja preciso apenas entrar, olhar em volta e perguntar, com a calma que a democracia exige e a ironia que o Brasil ensina: quem construiu esta sala, quem guarda suas chaves, quais são as regras e, sobretudo, quem responde quando a luz se apaga?

Porque uma República não se revela apenas quando tudo funciona. Revela-se, sobretudo, na maneira como responde quando alguém pergunta por que não está funcionando.

E talvez a primeira forma de recuperar a normalidade seja esta: não aceitar que o extraordinário se torne cotidiano apenas porque aprendemos a conviver com ele. Amanhã, as portas estarão novamente abertas, os corredores novamente cheios, os papéis novamente circulando. E nós estaremos lá, ainda perguntando. Não porque a pergunta tenha falhado, mas porque, em uma democracia, enquanto houver alguém disposto a perguntar, o silêncio ainda não venceu.

Palmarí H. de Lucena