Há países que avançam em linha reta. O Brasil percorre seus dilemas em espirais. Volta aos mesmos temas com novas palavras e velhas omissões, como se ensaiasse movimentos sem jamais decidir a coreografia inteira. Um desses círculos, talvez o mais visível, é o da judicialização: quando a política não resolve, a Justiça ocupa — não por desejo, mas por fatalidade.

Não se trata, em essência, de juízes ambiciosos, mas de políticos exaustos de responsabilidade. O poder que não se exerce não desaparece: muda de endereço. Migra dos plenários para os gabinetes, das audiências para os autos, da retórica para as sentenças. A toga não avança; a política recua.

Talvez o Brasil precise reler Montesquieu não como jurista, mas como profeta civil. “Não há liberdade se o poder de julgar não estiver separado do poder legislativo e do executivo”, escreveu ele como advertência e como limite. Quando leis deixam de nascer no Parlamento, políticas não se materializam no Executivo e a República passa a depender de decisões judiciais para funcionar, não é o Judiciário que invade — é a política que abdica. A toga não cresce; o Estado encolhe. Democracias que precisam de tribunais para substituir deliberação pública não estão fortalecidas: estão sobrevivendo.

No Brasil recente, esse mecanismo tornou-se visível. O Congresso evita temas impopulares — regulação de redes, reforma administrativa, marcos ambientais e políticas indígenas — e refugia-se na coreografia das emendas. O Executivo oscila entre decretos e discursos. Nesse intervalo fértil para a omissão, o Judiciário entra não como invasor, mas como socorrista de emergência.

A política brasileira, em suas dissensões, parece presa à dramaturgia: grita mais do que resolve, encena mais do que legisla. E quando o Judiciário decide, acusa-se o juiz de governar. Mas governar é planejar, executar, assumir custos. Isso tem sido adiado.

Vê-se isso nos conflitos ambientais que chegam ao Supremo por abandono administrativo, nos direitos sociais que viram ações judiciais porque nunca viraram políticas de Estado, nas crises sanitárias resolvidas mais em liminares que em planejamento, no sistema prisional fiscalizado pela Justiça porque administrado com desleixo, e nas leis que não nascem porque o Parlamento prefere não se expor.

Há ainda outro símbolo dessa deserção: o Conselho de Ética. Criado como bússola moral do Parlamento, tornou-se relógio parado. Quando escândalos não geram consequência, quando representações dormem em gavetas, quando a punição é sempre adiada, o que entra em crise não é um órgão — é o pudor institucional. Onde a política não se corrige, a Justiça é convocada a constranger.

E então tudo se inverte. O tribunal passa a ser visto como censor quando apenas ocupou o lugar abandonado. O juiz carrega o peso do que o plenário recusou. A toga não foi ousada; foi necessária.

Mas há também um risco do outro lado: o temperamento judicial. Não basta que a Justiça esteja certa; importa como ela comunica. Decisões que falam sem pedagogia geram ressentimento. Quando o tom da sentença parece definitivo demais e a linguagem perde o registro do diálogo, instala-se uma estética do fechamento. A toga não muda de função; muda de percepção.

No Brasil, esse atrito cresceu nos impasses sobre nomeações presidenciais. Quando indicações legítimas entram em arenas políticas travestidas de virtude, o conflito deixa de ser sobre nomes e passa a ser sobre poderes. Indicar e sabatinar são ritos de normalidade democrática. Quando viram trincheiras, a engrenagem emperra e a confiança sangra.

Nesse ambiente rarefeito, difunde-se a expressão “ditadura judicial”. Um termo maior que os fatos. Ditadura é censura, medo, silêncio imposto. Sentença dura não é tirania; é conflito institucional mal resolvido. Dizer isso não exonera a Justiça de cautela, mas impede que se produza fantasia para explicar desconforto.

O Brasil não sofre de excesso de juiz. Sofre de escassez de política madura. De um Parlamento que negocia mais do que legisla. De um Executivo que comunica mais do que estrutura. E de um Judiciário que, por isso, fala mais alto do que deveria.

A saída não é domesticar tribunais nem mitificar governantes. É devolver à política a coragem de decidir e à Justiça o sossego de julgar. Onde cada poder cumpre seu destino, não há mito institucional — há República.

No fundo, não é a toga que precisa ser menor.
É o vácuo que precisa ser fechado.

A República não morre por barulho.
Ela agoniza quando ninguém quer assumir a própria voz.

Por Palmarí H. de Lucena