Há uma coisa que o Parlamento brasileiro produz com uma regularidade invejável: indignação. Não importa o assunto, o governo, a oposição, a economia, o preço do café ou a temperatura de Brasília. Sempre haverá alguém indignado. E, quando não houver motivo suficiente para a indignação, haverá uma comissão para encontrar um.
A indignação é a matéria-prima mais abundante da política nacional. É barata, renovável e não exige comprovação. Um parlamentar pode subir à tribuna, franzir a testa, elevar a voz e declarar que “o povo brasileiro não aguenta mais”. Ninguém precisa perguntar qual povo, qual problema ou quanto custa a solução. O importante é que a frase tenha a entonação correta. A política moderna descobriu que parecer furioso é uma maneira muito mais eficiente de parecer competente do que realmente ser competente.
O cidadão comum talvez imagine que o Parlamento exista para produzir leis, fiscalizar o governo e representar os interesses da população. É uma expectativa perfeitamente compreensível e, por isso mesmo, excessivamente otimista. O Parlamento também produz discursos, requerimentos, comissões, homenagens, notas de repúdio, sessões solenes e uma quantidade de palavras que, se convertidas em energia, poderiam provavelmente iluminar Brasília durante algumas semanas.
A sessão parlamentar é uma espécie de teatro experimental no qual todos os atores acreditam ser protagonistas. O governo fala como se estivesse salvando a República. A oposição fala como se estivesse salvando a República do governo. Os grupos organizados falam como se estivessem salvando a República de ambos. E o cidadão, que teoricamente é o destinatário de todo esse esforço, geralmente está em casa tentando descobrir por que sua conta aumentou novamente.
É nesse ponto que a democracia brasileira revela uma de suas características mais engenhosas: quase todos falam em nome do povo, mas pouquíssimos falam com o povo. O povo aparece nos discursos como uma espécie de personagem imaginário, sempre indignado, sempre sofrido e sempre favorável ao parlamentar que está falando. É um povo extraordinariamente conveniente. Nunca discorda do discurso, nunca pede prestação de contas e jamais pergunta quanto custará aquilo que acaba de ser prometido.
No Parlamento, tudo parece urgente. Uma urgência parlamentar é algo particularmente interessante. Significa que alguma coisa que poderia ter sido discutida com calma durante meses precisa ser votada imediatamente, porque agora descobrimos que o calendário eleitoral existe. O Brasil passa boa parte do tempo legislando como quem corre para pegar um ônibus que já perdeu.
Há também uma fé quase religiosa na capacidade da lei de resolver problemas. Quando aparece um problema novo, cria-se uma lei. Quando a lei não resolve, cria-se uma lei para corrigir a lei. Quando alguém pergunta por que as leis anteriores não funcionaram, forma-se uma comissão. A comissão produz um relatório. O relatório recomenda novas providências. As providências viram projetos. Os projetos viram discursos. Os discursos viram manchetes. E o problema, com admirável estabilidade, continua exatamente onde estava.
Talvez seja por isso que o Parlamento goste tanto de solenidade. A solenidade confere dignidade a qualquer coisa. Uma discussão banal, quando realizada diante de uma bandeira, de um brasão e de uma mesa de madeira suficientemente grande, passa imediatamente a parecer um acontecimento histórico. Até uma disputa sobre quem falará primeiro pode adquirir a gravidade de uma crise constitucional.
Os parlamentares sabem disso. O eleitor também sabe, embora finja não saber. Porque existe uma relação curiosa entre a política e o cidadão: todos reclamam do espetáculo, mas quase todos assistem. A política oferece exatamente aquilo que as redes sociais descobriram antes dela: conflito, humilhação, indignação e personagens. O debate público tornou-se uma espécie de reality show no qual o prêmio é um cargo público e a eliminação acontece a cada quatro anos.
Nesse ambiente, a coerência tornou-se uma qualidade ornamental. Pode ser admirada, mas não necessariamente utilizada. Um político pode defender o Estado mínimo quando o dinheiro público beneficia o adversário e defender um Estado muito generoso quando o benefício chega à sua própria região. Pode denunciar privilégios e explicar, na mesma semana, por que determinado privilégio é indispensável. Pode exigir responsabilidade fiscal e, cinco minutos depois, apresentar uma despesa que considera absolutamente prioritária.
Tudo isso é perfeitamente possível porque a política possui uma ferramenta extraordinária chamada de contexto. O contexto permite que uma contradição seja transformada em estratégia. O que ontem era irresponsabilidade hoje é pragmatismo. O que ontem era aparelhamento hoje é governabilidade. O que ontem era populismo hoje é sensibilidade social. O que ontem era interferência política hoje é defesa das instituições. A palavra muda e, com ela, aparentemente muda a natureza do ato.
O cidadão deveria desconfiar especialmente quando um parlamentar começa uma frase dizendo que determinada medida é “pelo bem do povo”. É possível que seja. Também é possível que o bem do povo tenha simplesmente coincidido, por uma extraordinária obra do destino, com o interesse eleitoral do parlamentar.
Essas coincidências acontecem com frequência surpreendente.
O problema, contudo, não está apenas dentro do Congresso. Seria confortável demais colocar toda a culpa nos políticos. Eles não foram fabricados em laboratório. Foram escolhidos por eleitores. São produto da mesma sociedade que depois reclama deles. O Parlamento é, entre outras coisas, uma fotografia do país. E fotografias ruins raramente melhoram quando culpamos a câmera.
Elegemos pessoas porque prometem aquilo que queremos ouvir. Depois nos surpreendemos quando elas fazem aquilo que prometeram. Aplaudimos a indignação quando ela é dirigida contra nossos adversários e denunciamos o populismo quando ela é dirigida contra nossos interesses. Queremos políticos firmes, desde que concordem conosco; independentes, desde que votem como esperamos; moderados, desde que não moderem nossas convicções.
É uma exigência difícil.
Talvez seja por isso que a política brasileira tenha desenvolvido uma forma tão peculiar de equilíbrio: o parlamentar representa o eleitor e o eleitor representa uma versão imaginária de si mesmo. Ambos sabem que a realidade é complicada, mas preferem discursos simples. Ambos sabem que dinheiro público não é dinheiro grátis, mas gostam de promessas financiadas por ninguém. Ambos sabem que problemas difíceis não possuem soluções instantâneas, mas votam em quem oferece uma.
No fim, a grande especialidade parlamentar não é governar. É explicar.
Explicar por que não deu certo.
Explicar por que a culpa foi do outro.
Explicar por que aquilo que parecia absurdo era necessário.
Explicar por que a promessa não pôde ser cumprida.
Explicar por que a votação precisava acontecer naquela hora.
Explicar por que o escândalo não é exatamente um escândalo.
Explicar por que a indignação do adversário é irresponsável e a própria indignação é patriótica.
O Parlamento brasileiro é, portanto, uma instituição dedicada à produção nacional de explicações. Algumas são boas. Algumas são ruins. Algumas são tão elaboradas que chegam a ser mais interessantes que o problema original.
E talvez essa seja a verdadeira tragédia: nós nos acostumamos tanto ao barulho que já confundimos atividade com trabalho. Um plenário cheio parece produtividade. Uma sessão tumultuada parece democracia em ação. Um discurso inflamado parece coragem. Uma pilha de projetos parece eficiência.
Mas uma democracia não é medida pela quantidade de palavras que seus representantes conseguem pronunciar. É medida pela qualidade das decisões que tomam quando ninguém está interessado em assistir.
Esse talvez seja o teste que ainda falta ao nosso Parlamento. Menos indignação performática, mais responsabilidade. Menos teatro, mais trabalho. Menos discursos sobre o povo e mais preocupação com aquilo que acontece quando o povo fecha o celular, paga a conta e volta para casa.
Porque o cidadão brasileiro já conhece a indignação parlamentar. Conhece perfeitamente. Ela aparece na televisão, circula na internet e ocupa as redes sociais.
O que ele ainda gostaria de conhecer é uma coisa muito mais rara.
Resultado.
Palmarí H. de Lucena