A mesa que o Brasil construiu

A mesa que o Brasil construiu

Há uma mesa que quase ninguém vê. Ela não está numa cozinha, embora possa terminar ali. Não está numa escola, embora uma criança possa sentar-se diante dela. Não está numa feira, embora um agricultor familiar possa depender dela. E tampouco está em Brasília, embora muitas das decisões tomadas sobre ela passem por gabinetes, ministérios, conselhos e conferências. É uma mesa imaginária, mas seus efeitos são bastante concretos. Sobre ela, o Brasil vem tentando responder a uma pergunta que parece simples até que se tente respondê-la: como fazer para que ninguém precise depender da sorte para comer?

O episódio especial do Fome Zero Podcast, dedicado aos 20 anos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o SISAN, começa muito antes de qualquer organograma. Volta a 2003, ao lançamento do Fome Zero, quando a fome voltou a ocupar o centro da conversa pública brasileira. Mas o que interessa ao episódio não é apenas a história de um programa. É a pergunta que veio depois: como transformar uma política de governo em política de Estado?

A distinção pode parecer abstrata até que se pense no cotidiano de quem passa fome. Governos mudam, programas são reformulados, orçamentos são disputados e prioridades substituídas. A fome tem uma relação mais obstinada com o calendário. Ela chega no café da manhã, reaparece no almoço e volta à noite. Não sabe quando termina um mandato nem espera a próxima eleição.

José Graziano da Silva, que participou da construção do Fome Zero, aparece no podcast como uma das vozes dessa história. Há algo particularmente interessante em ouvi-lo falar sobre uma experiência que, duas décadas depois, já pode ser observada não apenas como programa, mas como arquitetura institucional. A questão nunca foi somente colocar comida onde faltava comida. Era preciso construir uma maneira de o Estado continuar olhando para o problema quando a urgência deixasse de ocupar as primeiras páginas.

O SISAN nasceu dessa tentativa. Sua lógica é menos a de uma máquina perfeitamente organizada do que a de uma mesa grande, à qual diferentes pessoas precisam se sentar. A Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, o CONSEA, a CAISAN, os governos federal, estaduais e municipais e as organizações da sociedade civil fazem parte dessa estrutura. O desenho pode parecer excessivamente administrativo para uma questão tão elementar quanto a fome, mas há uma razão para a complexidade: uma pessoa não passa fome por causa de uma única variável e dificilmente deixa de passar fome graças a uma única política.

Uma maneira mais fácil de compreender tudo isso é imaginar uma criança numa escola, diante de um prato de comida. Antes que aquele prato apareça, alguém plantou, alguém comprou, alguém transportou, alguém organizou a alimentação escolar e alguém fez a política chegar até o município. Se os alimentos vieram da agricultura familiar, o mesmo prato também contém uma política de produção, uma política de compras públicas e uma fonte de renda para quem cultiva a terra. A palavra “intersetorialidade”, tão comum nos documentos públicos, ganha ali uma tradução mais convincente: arroz, feijão, fruta, leite.

O desenho do SISAN também contém uma escolha importante. O CONSEA é presidido por um representante da sociedade civil. Não se trata apenas de uma particularidade institucional, mas de uma maneira de reconhecer que uma política sobre alimentação não deveria ser formulada exclusivamente por quem administra o Estado. Quem vive os problemas da alimentação também precisa participar da definição das respostas.

Mas sistemas institucionais, por mais bem desenhados que sejam, não funcionam no vácuo. Em 2019, o CONSEA foi extinto. Em 2023, foi recriado. O episódio passa por essa interrupção porque ela ajuda a revelar uma característica menos confortável das políticas públicas: sua permanência depende também de decisões políticas. Uma instituição pode estar prevista numa lei e, ainda assim, precisar de orçamento, prioridade, participação e vontade para continuar existindo.

A história recente do Brasil acrescenta outra camada. O país voltou ao Mapa da Fome e depois conseguiu sair novamente. Segundo os dados apresentados no podcast, entre 2022 e 2026 a adesão dos municípios ao SISAN quadruplicou. No Nordeste, cerca de 9,5 milhões de pessoas deixaram a situação de insegurança alimentar grave entre 2022 e 2024. São números grandes demais para serem compreendidos de imediato. Talvez por isso seja necessário reduzi-los à escala de uma cozinha.

Nove milhões e meio de pessoas significam milhões de decisões domésticas diferentes: comprar ou não determinado alimento, fazer uma refeição completa ou improvisá-la, servir primeiro as crianças, esperar o pagamento, recorrer à ajuda de alguém. As estatísticas dão a dimensão do fenômeno; a cozinha dá sua medida humana.

Mas uma estatística também pode esconder o que ainda não foi resolvido. A saída do Mapa da Fome não elimina a vulnerabilidade alimentar. Persistem problemas de financiamento, a adesão municipal ainda não é universal e as diferenças entre territórios continuam determinando, em boa medida, quem tem acesso a uma alimentação adequada. O clima acrescenta outra incerteza: uma seca, uma enchente ou uma alteração persistente nas condições de produção pode transformar rapidamente o preço e a disponibilidade dos alimentos.

E há uma segunda transformação em curso. O problema já não pode ser descrito apenas pela ausência de comida. Há fome, mas também há má nutrição e obesidade. Há famílias que não conseguem comprar o suficiente e outras cuja alimentação é abundante em calorias e pobre em qualidade. Os ultraprocessados entram nessa história não como um detalhe, mas como parte de um ambiente alimentar que mudou profundamente.

A pergunta, então, tornou-se mais difícil. Não basta saber se há comida. É preciso perguntar que comida há, quem consegue comprá-la, quem consegue produzi-la, quanto custa uma alimentação saudável e como essas condições mudam de um território para outro.

A comida, afinal, é uma espécie de mapa silencioso do país. Fala de renda, mas também de distância. De agricultura, mas também de clima. De saúde, mas também de educação. Fala do supermercado e da feira, da terra e da escola, da renda familiar e da política pública. Poucas coisas aparentemente tão privadas quanto uma refeição carregam tantas decisões coletivas.

Talvez seja essa a razão pela qual o SISAN seja uma engrenagem tão pouco visível. Quando funciona, ele desaparece atrás do resultado. Ninguém olha para um prato de merenda e pensa na CAISAN. Uma família que consegue comprar alimentos provavelmente não pensa no CONSEA. O agricultor que vende sua produção não precisa conhecer o desenho completo do sistema que tornou aquela compra possível. As instituições públicas mais bem-sucedidas talvez tenham justamente essa característica: fazem coisas importantes sem exigir que as pessoas conheçam seus nomes.

Há, porém, uma ironia nessa invisibilidade. Quando tudo funciona, quase ninguém percebe. Quando deixa de funcionar, a ausência aparece depressa.

É por isso que os 20 anos do SISAN são menos uma celebração de chegada do que uma oportunidade para observar o que foi construído e o que ainda pode ser perdido. O sistema não resolveu a fome brasileira, nem poderia fazê-lo sozinho. Também não garante que os avanços sejam permanentes. O que ele oferece é uma estrutura para que a fome seja tratada como uma questão contínua de política pública, e não como uma emergência que reaparece sempre como se fosse a primeira vez.

Essa talvez seja a diferença entre combater a fome e construir uma política contra a fome. A primeira ação responde à emergência. A segunda tenta lembrar, quando a emergência passa, que ela pode voltar.

No fim, tudo retorna àquela mesa invisível. Não à mesa abstrata das instituições, mas à mesa doméstica, onde alguém abre uma panela para ver quanto ficou, divide uma fruta em pedaços ou calcula se o dinheiro chega até o fim do mês. É ali que uma arquitetura pública, depois de atravessar leis, ministérios, conselhos e municípios, encontra sua finalidade.

Uma criança que recebe a merenda não precisa saber o nome do sistema. Uma agricultora que encontra comprador para sua produção não precisa conhecer todas as engrenagens que fizeram aquela venda acontecer. Uma família que consegue colocar uma refeição na mesa talvez nunca saiba quantas decisões públicas contribuíram para isso. E talvez seja justamente esse o ponto: políticas públicas não existem para serem admiradas. Existem para produzir consequências.

Os 20 anos do SISAN podem ser lidos, portanto, como a história de uma tentativa de transformar uma necessidade diária em uma responsabilidade permanente. Não é uma história sem interrupções, nem uma história concluída. É uma história de construção, desmontagem, reconstrução e aprendizado institucional.

Depois de duas décadas, o SISAN ainda tem problemas a resolver: financiamento, adesão municipal, desigualdades territoriais e uma agenda alimentar que se tornou mais complexa. Mas talvez sua medida mais interessante esteja em outro lugar. Uma política pública se torna parte da vida quando deixa de ser percebida como política e passa a ser percebida apenas pelo resultado.

Amanhã alguém voltará a plantar. Alguém comprará. Alguém transportará. Alguém cozinhará. Uma escola servirá o almoço. Uma criança se sentará diante do prato. Quase ninguém pensará nas reuniões, nas leis, nos conselhos ou nas negociações que tornaram aquela refeição possível.

E talvez seja assim que uma política de Estado deva funcionar: sem precisar anunciar a própria existência.

No fim, falarão apenas da comida.

Palmarí H. de Lucena