Há momentos em que o silêncio pode ser prudência. Há outros, porém, em que o silêncio diante de questões graves pode transformar-se em omissão. O Brasil atravessa um desses momentos. As controvérsias que envolvem o Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal e outras instituições da República deixaram de ser apenas assuntos de disputa política. Elas alcançaram uma questão mais profunda: a confiança da sociedade nas instituições e a capacidade do Estado Democrático de Direito de garantir, ao mesmo tempo, autoridade, liberdade, justiça e respeito à lei.

É nesse ambiente que a manifestação da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil merece atenção. Mais do que tomar partido em uma disputa política, os bispos procuraram recuperar uma linguagem que parece cada vez mais rara no debate público brasileiro: prudência, responsabilidade e compromisso com o bem comum. Em uma sociedade marcada por posições extremadas, a escolha pela serenidade não significa falta de coragem; muitas vezes, é justamente a forma mais responsável de exercê-la.

A CNBB não se colocou contra o Supremo Tribunal Federal, mas também não confundiu a defesa da instituição com a obrigação de aceitar sem questionamento seus procedimentos ou decisões. Essa distinção é fundamental. Uma instituição democrática merece respeito, mas isso não elimina o direito da sociedade de conhecer, questionar e compreender a maneira como o poder é exercido.

A própria natureza de uma Suprema Corte exige responsabilidade. O Supremo possui uma função essencial na preservação da Constituição e dos direitos fundamentais e, justamente por isso, sua autoridade deve estar acompanhada de transparência, colegialidade, fundamentação e respeito aos limites institucionais. Quanto maior o poder, maior deve ser a responsabilidade perante a sociedade.

É nesse ponto que a manifestação dos bispos apresenta uma crítica importante, embora formulada sem agressividade. Ao defender que questões de grande relevância institucional sejam examinadas pelo Plenário do Supremo, de maneira colegiada, pública e transparente, a CNBB recorda que a legitimidade das instituições não depende apenas de sua autoridade formal, mas também da confiança que conseguem construir. Essa confiança nasce da clareza dos atos, da coerência das decisões e da possibilidade de escrutínio público.

Uma Corte constitucional não perde autoridade quando aceita o debate institucional. Ao contrário, pode fortalecê-la. Por isso, questionar procedimentos do Supremo não significa atacar a democracia. Em uma sociedade livre, a crítica responsável faz parte da própria defesa das instituições. O que deve ser rejeitado é tanto o silêncio diante de possíveis irregularidades quanto a transformação de qualquer suspeita em instrumento para destruir a confiança pública.

A CNBB procura caminhar entre esses dois extremos. Os bispos não apresentam condenações antecipadas, mas também não recomendam silêncio diante de dúvidas legítimas. Pedem esclarecimento dos fatos, respeito ao devido processo legal e garantia do direito de defesa e, ao mesmo tempo, afirmam que ninguém pode estar acima da lei. Trata-se de uma posição coerente com a Doutrina Social da Igreja, segundo a qual a autoridade encontra sua razão de ser no serviço à pessoa humana e ao bem comum.

O poder não é um fim em si mesmo. Ele existe para servir. Por isso, toda autoridade legítima deve reconhecer limites e colocar o interesse público acima de interesses pessoais ou corporativos. Essa compreensão vale para todos os Poderes da República. A independência entre eles é indispensável à democracia, mas não significa ausência de responsabilidade. A separação dos Poderes existe justamente para impedir a concentração do poder e preservar o equilíbrio institucional.

Da mesma maneira, o Estado de Direito exige que a lei seja aplicada sem privilégios. Ninguém deve estar acima da lei, mas ninguém também pode ser privado das garantias que a própria lei assegura. O direito de defesa, o devido processo legal e a presunção de inocência não são obstáculos à justiça; são condições da própria justiça.

É por isso que a crítica mais séria não é aquela que procura deslegitimar pessoas ou instituições, mas aquela que procura aperfeiçoá-las. As autoridades passam, as instituições permanecem. Por isso, a defesa das instituições não pode significar blindagem de seus ocupantes. Significa preservar os princípios que justificam sua existência e exigir que o poder seja exercido com responsabilidade.

Essa compreensão também impede que a crise seja apropriada por interesses partidários. Em um período eleitoral, é especialmente perigoso transformar problemas institucionais em instrumentos de mobilização política. A democracia precisa ser protegida tanto daqueles que desejam enfraquecer suas instituições quanto daqueles que, em nome de protegê-las, pretendem retirar delas o necessário controle público.

O caminho indicado pela CNBB é o da verdade, da justiça e da responsabilidade: se existem irregularidades, que sejam apuradas; se existem erros, que sejam corrigidos; se existem dúvidas, que sejam esclarecidas; e, se as suspeitas não forem confirmadas, que a transparência permita demonstrar isso. Em qualquer dessas situações, deve prevalecer o interesse público, porque a verdade não pertence a partidos, grupos ou instituições.

É nesse ponto que a inspiração cristã da manifestação dos bispos ganha todo o seu sentido. Ao recordar o ensinamento do profeta Miquéias — “praticar o direito, amar a bondade e caminhar humildemente com o teu Deus” —, a CNBB oferece uma orientação ética para o exercício do poder. Praticar o direito significa respeitar a lei; amar a bondade significa colocar a pessoa humana e o bem comum acima das disputas de poder; e caminhar humildemente significa reconhecer que nenhuma autoridade, por elevada que seja, está acima da verdade, da justiça e dos limites da ordem democrática.

Talvez seja essa a razão pela qual a posição dos bispos mereça ser ouvida com atenção. Em um ambiente no qual a defesa das instituições muitas vezes é confundida com a defesa irrestrita de seus ocupantes, a CNBB restabelece uma distinção essencial: instituições fortes não são instituições intocáveis, mas aquelas capazes de prestar contas, reconhecer seus limites e demonstrar que estão a serviço da sociedade.

Essa postura não enfraquece o Estado nem diminui a autoridade do Supremo. Ao contrário, procura preservar aquilo que nenhuma instituição consegue construir apenas pela força de suas prerrogativas: a confiança. E confiança pública nasce quando os cidadãos percebem que a lei vale para todos, que os procedimentos são transparentes e que aqueles que exercem o poder também estão sujeitos à responsabilidade.

Por isso, a crítica feita pela CNBB não deve ser compreendida como uma investida contra o Supremo, mas como uma defesa das condições que permitem à Corte exercer legitimamente sua missão. Pedir transparência, colegialidade, prestação de contas e respeito às garantias constitucionais não é retirar autoridade de uma Corte; é lembrar que sua autoridade encontra fundamento na Constituição e no compromisso com a justiça.

No fundo, é essa sobriedade que torna a manifestação dos bispos particularmente significativa. Eles não procuram substituir a política pela religião, nem o Judiciário pela autoridade moral da Igreja. Procuram recordar, à luz da tradição cristã e da Doutrina Social da Igreja, que todo poder humano deve permanecer orientado pela dignidade da pessoa, pela justiça e pelo bem comum.

É nesse equilíbrio que a democracia encontra sua maturidade: nem submissão diante do poder, nem destruição irresponsável das instituições; nem condenação antecipada, nem blindagem automática. A manifestação da CNBB não busca enfraquecer o Supremo, mas lembrar que sua autoridade se fortalece quando submetida à Constituição, à transparência, ao contraditório e à responsabilidade. Por isso, a afirmação de que “a verdade não enfraquece as instituições” resume com precisão a posição dos bispos: a verdade buscada com justiça não ameaça a autoridade legítima; antes, permite corrigir erros, afastar suspeitas e recuperar a confiança pública.

É nesse sentido que a palavra do profeta Miquéias — “praticar o direito, amar a bondade e caminhar humildemente com o teu Deus” — ganha plena atualidade. Praticar o direito é submeter o poder à lei; amar a bondade é impedir que a justiça se transforme em vingança; caminhar humildemente é reconhecer os limites de toda autoridade humana. Nessa sobriedade, sem omissão diante das dúvidas e sem agressividade contra as instituições, está a lucidez da CNBB: defender a democracia não significa blindar o poder, mas exigir que todo poder permaneça a serviço da verdade, da justiça e do bem comum.

Palmarí H. de Lucena