Desempregados ou subempregados, sem as qualificações mínimas para competir no mercado de trabalho formal. Guardadores e lavadores de carro informais, conhecidos como flanelinhas, atuam praticamente em todas as cidades do mundo. Temerosos de ter seus veículos danificados ou integridade física atingida, muitos motoristas simplesmente pagam gorjetas, suprimindo sentimentos latentes de aversão social e preconceito. Mendicância agressiva, serviço ao público ou chantagem social, a natureza da transação é sempre questionada, nunca definida ou diferenciada. Pestilência urbana. O ofício é regulamentado há 36 anos em nível nacional. Entretanto, não existe o registro dos trabalhadores no Ministério do Trabalho e Emprego e os trabalhadores autônomos ainda aguardam uma regularização dos seus serviços. A Lei n° 6.242 de 1975 e o Decreto 79.797 de 1977 regulamentaram a profissão, estabelecendo procedimentos para o registro dos trabalhadores informais na Delegacia Regional do Trabalho e certas exigências formais, como documentação pessoal, atestado de bons antecedentes e certidão negativa pelos cartórios. Identificamos aqui um obstáculo importante para o cadastramento e ordenação da atividade nas ruas da cidade. É necessário que um convênio seja estabelecido entre a Prefeitura e a Delegacia Regional do Trabalho, cuja finalidade seria de estabelecer as áreas, condições e modalidades para o exercício da profissão em áreas públicas.

Cadastramento de flanelinhas, provisão de uniformes, crachás e outros acessórios profissionais, sem registrar-se como determina a lei, parece ser a principal vertente da maioria dos projetos criados por municipalidades como Natal, Rio de Janeiro, Maringá, Juiz de Fora, Fortaleza, Brasília, Aracaju, Belo Horizonte e São Paulo. Muitos tentaram capacitá-los em profissões alternativas, com salários inferiores à renda mensal obtida com gorjetas. Nenhum dos projetos obteve os resultados esperados, muitos foram descontinuados ou abandonados.

Experiência sugere que qualquer projeto envolvendo flanelinhas deve contar com a participação ativa dos trabalhadores, da comunidade e da Prefeitura. Cadastramento dos trabalhadores e delimitação dos seus pontos de trabalho; formação de sindicatos ou cooperativas; registro profissional; código de conduta e termos de referência com provisões de contrapartida social são elementos essenciais para a resolução do problema. Vamos dar uma escutadinha aí dotô, nas propostas dos candidatos a prefeito…

Palmari de Lucena é membro da UBE