Rebeliões terminando com o assassinato de quase cem encarcerados em presídios de Manaus e Boa Vista são mais uma mostra da fragilidade das instituições brasileiras e da incapacidade do poder público de conter a espiral de violência instalada nos cantões de criminalidade intramural fomentada por facções criminosas, com a cumplicidade silenciosa de agentes públicos corruptos.

O Presidente da República, após três dias de silêncio, caracterizou o massacre como “um acidente pavoroso”, responsabilizando o Estado indiretamente pelo controle ou descontrole penitenciário. Mitigou a culpabilidade de agentes públicos devido ao presídio de Manaus ser terceirizado. Expressando tardiamente solidariedade com as famílias das vítimas, o Presidente enfatizou: “É uma solidariedade governamental e tenho certeza de que apadrinhada por aqueles que aqui se acham”. Faltando no pronunciamento expressões de solidariedade humana e comprometimento com medidas efetivas para coibir práticas abusivas, corrupção e o controle de facções criminosas.

Rebeliões, torturas e execuções extrajudiciais são elementos presentes nas instituições penais do país. Práticas adotadas tanto pelos responsáveis pela ordem e preservação dos direitos dos encarcerados como também pelos integrantes de facções criminosas, assegurando a conivência dos seus companheiros em atos de barbárie.

Medidas emergenciais como envio de tropas da Força Nacional, dotação de verbas especiais e mutirões pontuais são minimamente suficientes para acomodar, garantir a segurança e reabilitar uma pequena fração da população carcerária. O preso deve cumprir a pena em presídios distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo. Não cumprimento deste preceito constitucional, segundo o Presidente, é um fator determinante na situação em que nos encontramos. O silêncio e empurra-empurra deve então terminar. Pecar pelo silêncio, quando se deveria protestar, transforma homens em covardes, assim falou Abraham Lincoln.

Palmarí H. de Lucena, membro da União Brasileira de Escritores